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Home > Antônio Martins (RN)





3 - Educação
3.1 - Órgão gestor da educação e perfil do gestor
3.1.1 - Caracterização do órgão gestorSecretaria municipal exclusiva
3.1.2 - EscolaridadeEnsino superior completo
3.1.2.1 - Formação de nível superiorPedagogo
3.1.2.1.1 - Especifique-
3.1.3 - SexoFeminino
3.1.4 - Idade55
3.1.5 - Concluiu, nos últimos 5 anos, curso de capacitação em gestão educacionalNão
3.1.5.1 - Programa do curso oferecido:
3.1.5.1.1 - PRADIME/MEC (1)-
3.1.5.1.2 - Formação pela Escola/FNDE (2)-
3.1.5.1.3 - Outro-
3.2 - Recursos humanos da área da educação
3.2.1 - Total(*)146
3.2.1.1 - Estatutários(*)134
3.2.1.2 - Celetistas(*)0
3.2.1.3 - Somente comissionados(*)12
3.2.1.4 - Estagiários(*)0
3.2.1.5 - Sem vínculo permanente(*)0
3.2.2 - Total professores(*)99
3.2.2.1 - Professores da educação infantil(*)10
3.2.2.2 - Professores da educação fundamental(*)89
3.2.2.3 - Professores de ensino médio(*)0
3.3 - Medidas ou ações adotadas pelo órgão gestor da educação
3.3.1 - Direcionadas à infraestrutura, pessoal e gestãoSim
3.3.1.1 - Melhoria das condições físicas de acessibilidade nas escolasSim
3.3.1.2 - Criação de salas de recursos multifuncionaisSim
3.3.1.3 - Elevação da escolaridade dos professoresSim
3.3.1.4 - Formação continuada para os professores em sua área de atuaçãoSim
3.3.1.5 - Concurso público para contratação de professoresNão
3.3.1.6 - Participação da comunidade na gestão da escolaSim
3.3.1.7 - Campanha de matrícula escolarSim
3.3.1.8 - Melhoria da organização administrativa da escolaSim
3.3.2 - Direcionadas à qualidade do ensino, inclusão e assistência dos alunosSim
3.3.2.1 - Saúde escolar (3)Sim
3.3.2.2 - Inclusão de alunos com deficiência nas escolas regularesSim
3.3.2.3 - Combate à violência nas escolasNão
3.3.2.4 - Combate à discriminação nas escolas (4)Sim
3.3.2.5 - Alfabetização na idade certaSim
3.3.2.6 - Melhoria da alimentação escolarSim
3.3.2.7 - Melhoria do transporte escolarSim
3.3.2.8 - Diminuição da evasão escolarSim
3.3.2.9 - Busca ativa de crianças e adolescentes fora da escolaSim
3.3.2.10 - Elevação do desempenho dos alunos nas avaliações nacionais da educação básicaSim
3.3.2.11 - Educação em Direitos Humanos nas escolasNão
3.3.2.12 - Projetos voltados para a educação do campo, indígena e quilombolaNão
3.3.2.13 - Projetos voltados para a educação de jovens e adultosSim
3.3.2.14 - Projetos voltados para a educação profissionalNão
3.3.2.15 - Acompanhamento e avaliação de creches e pré-escolasSim
3.3.3 - Programa para mediação e resolução de conflitos escolares (5)Não
3.4 - Plano estadual de educação e Plano de Carreira para o Magistério
3.4.1 - Plano Municipal de educação - existênciaNão
3.4.1.1 - Ano do atual-
3.4.2 - Plano de Carreira para o MagistérioSim
3.4.2.1 - Ano de criação2013
3.5 - Conselhos municipais da área de educação
3.5.1 - Conselho municipal de educação - existênciaSim
3.5.1.1 - Ano da lei de criação2003
3.5.1.2 - O Conselho éParitário
3.5.1.3 - Caráter do conselho:
3.5.1.3.1 - ConsultivoSim
3.5.1.3.2 - DeliberativoSim
3.5.1.3.3 - NormativoSim
3.5.1.3.4 - FiscalizadorSim
3.5.1.4 - Quantidade de reuniões nos últimos 12 meses(*)2
3.5.1.5 - Composição do Conselho:
3.5.1.5.1 - Representante de pais e alunosSim
3.5.1.5.2 - Representante da Câmara MunicipalNão
3.5.1.5.3 - Representante dos diretores das escolas da rede municipal de ensinoSim
3.5.1.5.4 - Representante dos servidores das escolas da municipal de ensinoSim
3.5.1.5.5 - Representante do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente e/ou Conselho TutelarSim
3.5.1.5.6 - Representante das escolas da rede privadaNão
3.5.1.5.7 - Representante de instituição de ensino superiorNão
3.5.1.5.8 - Representante de sindicato/associação de profissionais da educaçãoSim
3.5.1.5.9 - OutrosNão
3.5.2 - Conselho de controle e acompanhamento social do FUNDEB - existênciaSim
3.5.2.1 - Ano da lei de criação2009
3.5.2.2 - Quantidade de reuniões nos últimos 12 meses(*)6
3.5.3 - Conselho de alimentação escolar - existênciaSim
3.5.3.1 - Ano da lei de criação2001
3.5.3.2 - O Conselho éParitário
3.5.3.3 - Caráter do conselho:
3.5.3.3.1 - ConsultivoSim
3.5.3.3.2 - DeliberativoSim
3.5.3.3.3 - NormativoSim
3.5.3.3.4 - FiscalizadorSim
3.5.3.4 - Quantidade de reuniões nos últimos 12 meses(*)2
3.5.4 - Conselho de transporte escolar - existênciaNão
3.5.4.1 - Ano da lei de criação-
3.5.4.2 - O Conselho é-
3.5.4.3 - Caráter do conselho:
3.5.4.3.1 - Consultivo-
3.5.4.3.2 - Deliberativo-
3.5.4.3.3 - Normativo-
3.5.4.3.4 - Fiscalizador-
3.5.4.4 - Quantidade de reuniões nos últimos 12 meses(*)-
3.6 - Recursos financeiros
3.6.1 - Lei orgânica define o percentual da receita do município destinado ao ensino público municipalNão
3.6.2 - A gestão dos recursos está sob a responsabilidadeGabinete do prefeito
3.7 - Diretores das escolas da rede municipal
3.7.1 - Nomeação ocorre:
3.7.1.1 - ConcursoNão
3.7.1.2 - IndicaçãoSim
3.7.1.3 - EleiçãoNão
3.7.1.4 - Outra formaNão
3.7.2 - Para exercer o cargo é necessária a participação em programa de formação em gestão escolar (6)Não
3.7.2.1 - Programa -

Fonte: IBGE, Pesquisa de Informações Básicas Municipais - 2014

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