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1 - Informações sobre o Atual Prefeito
1.1 - O prefeito atual estava em exercício do mandato de prefeito neste município em 2012
1.2 - Sexo
1.3 - Idade
1.4 - Escolaridade
1.5 - Partido pelo qual foi eleito
2 - Agenda de Compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
2.1 - Gestor municipal tem conhecimento da Agenda de Compromissos dos Objetivos do Milênio
2.1.1 - Gestor aderiu à Agenda de Compromissos
2.1.1.1 - Objetivo(s):
2.1.1.1.1 - Acabar com a fome e a miséria
2.1.1.1.2 - Educação básica de qualidade para todos
2.1.1.1.3 - Igualdade entre os sexos e a valorização da mulher
2.1.1.1.4 - Reduzir a mortalidade infantil
2.1.1.1.5 - Melhorar a saúde das gestantes
2.1.1.1.6 - Combater a AIDS, a malária e outras doenças
2.1.1.1.7 - Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente
2.1.1.1.8 - Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento
2.1.2 - Existe alocação de pessoas e recursos para as ações previstas
2.1.3 - Existe participação social (participação de conselhos, comitês e etc.) para o monitoramento das ações previstas na agenda
2.1.4 - Existe plano de ação para atingir a(s) meta(s) assumida(s) na Agenda
2.1.5 - Existe outra forma de monitoramento e avaliação relacionada aos Objetivos do Milênio
3 - Recursos Humanos
3.1 - Composição do quadro de pessoal da administração direta
3.1.1 - Total de funcionários ativos da administração direta (1)
3.1.1.1 - Total de funcionários ativos da administração direta - Estatutários
3.1.1.2 - Total de funcionários ativos da administração direta - CLT
3.1.1.3 - Total de funcionários ativos da administração direta - Somente comissionados
3.1.1.4 - Total de funcionários ativos da administração direta - Estagiários
3.1.1.5 - Total de funcionários ativos da administração direta - Sem vínculo permanente
3.2 - Composição do quadro de pessoal da administração indireta
3.2.1 - Administração indireta - existência
3.2.2 - Total de funcionários ativos da administração indireta (1)
3.2.2.1 - Total de funcionários ativos da administração indireta - Estatutários
3.2.2.2 - Total de funcionários ativos da administração indireta - CLT
3.2.2.3 - Total de funcionários ativos da administração indireta - Somente comissionados
3.2.2.4 - Total de funcionários ativos da administração indireta - Estagiários
3.2.2.5 - Total de funcionários ativos da administração indireta - Sem vínculo permanente
4 - Legislação e Instrumentos de Planejamento no Município
4.1 - Plano diretor - existência
4.2 - O município está elaborando o Plano Diretor
4.3 - Demais instrumentos:
4.3.1 - Legislação sobre zona e/ou área de interesse social - existência
4.3.1.1 - Ano da lei
4.3.2 - Legislação sobre zona e/ou área de interesse especial - existência
4.3.2.1 - Ano da lei
4.3.3 - Lei de perímetro urbano - existência
4.3.3.1 - Ano da lei
4.3.4 - Legislação sobre parcelamento do solo - existência
4.3.4.1 - Ano da lei
4.3.5 - Legislação sobre zoneamento ou uso e ocupação do solo - existência
4.3.5.1 - Ano da lei
4.3.6 - Legislação sobre solo criado - existência
4.3.6.1 - Ano da lei
4.3.7 - Legislação sobre contribuição de melhoria - existência
4.3.7.1 - Ano da lei
4.3.8 - Legislação sobre operação urbana consorciada - existência
4.3.8.1 - Ano da lei
4.3.9 - Legislação sobre estudo de impacto de vizinhança - existência
4.3.9.1 - Ano da lei
4.3.10 - Código de obras - existência
4.3.10.1 - Ano da lei
5 - Gestão de Riscos e Respostas a Desastres
5.1 - Alagamentos e processos erosivos
5.1.1 - O município foi atingido em suas áreas urbanas por alagamentos (2) nos últimos 5 anos
5.1.2 - O município foi atingido em suas áreas urbanas por processo erosivo (3) acelerado nos últimos 5 anos
5.2 - Enchentes ou inundações graduais
5.2.1 - O município foi atingido em suas áreas urbanas por enchentes ou inundações graduais (4) nos últimos 5 anos
5.2.1.1 - Número de eventos de enchentes ou inundações graduais ocorridos nos últimos 5 anos nas áreas urbanas
5.2.1.2 - Ano que aconteceu o evento de enchente ou inundação gradual com maior número de edificações atingidas nas áreas urbanas do município
5.2.1.2.1 - Número de edificações atingidas nas áreas urbanas
5.2.1.2.2 - Número de pessoas desalojadas ou desabrigadas nas áreas urbanas
5.2.1.2.3 - Número de óbitos ocorridos nas áreas urbanas
5.2.1.2.4 - Sabe informar em que áreas urbanas ocorreram as enchentes ou inundações graduais
5.2.1.2.4.1 - Naturalmente inundáveis (5)
5.2.1.2.4.2 - Não usualmente inundáveis (6)
5.2.1.2.4.3 - Com ocupações regulares
5.2.1.2.4.4 - Com ocupações irregulares
5.2.1.2.4.5 - Outras áreas
5.2.1.2.4.6 - Em áreas com existência de processo erosivo acelerado
5.2.1.2.5 - Sabe informar o que está sendo feito no município para evitar ou minimizar os danos causados por enchentes ou inundações graduais
5.2.1.2.5.1 - Barragem à montante para equalização das cheias
5.2.1.2.5.1.1 - Finalizada
5.2.1.2.5.1.2 - Em andamento
5.2.1.2.5.2 - Construção de canais de macrodrenagens
5.2.1.2.5.2.1 - Finalizada
5.2.1.2.5.2.2 - Em andamento
5.2.1.2.5.3 - Construção de parque
5.2.1.2.5.3.1 - Finalizada
5.2.1.2.5.3.2 - Em andamento
5.2.1.2.5.4 - Construção de reservatórios de amortecimento de cheias
5.2.1.2.5.4.1 - Finalizada
5.2.1.2.5.4.2 - Em andamento
5.2.1.2.5.5 - Desassoreamento de corpos hídricos
5.2.1.2.5.5.1 - Finalizada
5.2.1.2.5.5.2 - Em andamento
5.2.1.2.5.6 - Retificação de rios, aumento da calha ou desvio de cursos d'água
5.2.1.2.5.6.1 - Finalizada
5.2.1.2.5.6.2 - Em andamento
5.2.1.2.5.7 - Realocação da população em área de risco
5.2.1.2.5.7.1 - Finalizada
5.2.1.2.5.7.2 - Em andamento
5.2.1.2.5.8 - Revegetação
5.2.1.2.5.8.1 - Finalizada
5.2.1.2.5.8.2 - Em andamento
5.2.1.2.5.9 - Revitalização de rios ou bacias
5.2.1.2.5.9.1 - Finalizada
5.2.1.2.5.9.2 - Em andamento
5.2.1.2.5.10 - Outra solução
5.2.1.2.5.10.1 - Finalizada
5.2.1.2.5.10.2 - Em andamento
5.3 - Enchentes ou inundações bruscas (5)
5.3.1 - O município foi atingido em suas áreas urbanas por enxurradas ou inundações bruscas (7) nos últimos 5 anos
5.3.1.1 - Número de eventos de enxurradas ou inundações bruscas ocorridos nos últimos 5 anos nas áreas urbanas
5.3.1.2 - Ano que aconteceu o evento de enxurradas ou inundações bruscas com maior número de edificações atingidas nas áreas urbanas do município
5.3.1.2.1 - Número de edificações atingidas nas áreas urbanas
5.3.1.2.2 - Número de pessoas desalojadas ou desabrigadas nas áreas urbanas
5.3.1.2.3 - Número de óbitos ocorridos nas áreas urbanas
5.3.1.2.4 - Sabe informar em que áreas urbanas ocorreram as enxurradas ou inundações bruscas
5.3.1.2.4.1 - Naturalmente inundáveis (5)
5.3.1.2.4.2 - Não usualmente inundáveis (6)
5.3.1.2.4.3 - Com ocupações regulares
5.3.1.2.4.4 - Com ocupações irregulares
5.3.1.2.4.5 - Outras áreas
5.3.1.2.4.6 - Em áreas com existência de processo erosivo acelerado
5.3.1.2.5 - Sabe informar o que está sendo feito no município para evitar ou minimizar os danos causados por enxurradas ou inundações bruscas
5.3.1.2.5.1 - Barragem à montante para equalização das cheias
5.3.1.2.5.1.1 - Finalizada
5.3.1.2.5.1.2 - Em andamento
5.3.1.2.5.2 - Construção de canais de macrodrenagens
5.3.1.2.5.2.1 - Finalizada
5.3.1.2.5.2.2 - Em andamento
5.3.1.2.5.3 - Construção de parque
5.3.1.2.5.3.1 - Finalizada
5.3.1.2.5.3.2 - Em andamento
5.3.1.2.5.4 - Construção de reservatórios de amortecimento de cheias
5.3.1.2.5.4.1 - Finalizada
5.3.1.2.5.4.2 - Em andamento
5.3.1.2.5.5 - Desassoreamento de corpos hídricos
5.3.1.2.5.5.1 - Finalizada
5.3.1.2.5.5.2 - Em andamento
5.3.1.2.5.6 - Retificação de rios, aumento da calha ou desvio de cursos d'água
5.3.1.2.5.6.1 - Finalizada
5.3.1.2.5.6.2 - Em andamento
5.3.1.2.5.7 - Realocação da população em área de risco
5.3.1.2.5.7.1 - Finalizada
5.3.1.2.5.7.2 - Em andamento
5.3.1.2.5.8 - Revegetação
5.3.1.2.5.8.1 - Finalizada
5.3.1.2.5.8.2 - Em andamento
5.3.1.2.5.9 - Revitalização de rios ou bacias
5.3.1.2.5.9.1 - Finalizada
5.3.1.2.5.9.2 - Em andamento
5.3.1.2.5.10 - Outra solução
5.3.1.2.5.10.1 - Finalizada
5.3.1.2.5.10.2 - Em andamento
5.4 - Escorregamentos ou deslizamentos de encostas (6)
5.4.1 - O município foi atingido em suas áreas urbanas por escorregamentos ou deslizamentos de encostas
5.4.1.1 - Número de eventos de escorregamentos de encostas ocorridos nos últimos 5 anos nas áreas urbanas
5.4.1.2 - Número de edificações atingidas nas áreas urbanas
5.4.1.3 - Número de pessoas desalojadas ou desabrigadas nas áreas urbanas
5.4.1.4 - Número de óbitos ocorridos nas áreas urbanas
5.4.1.5 - Sabe informar em que áreas urbanas ocorreram os escorregamentos ou deslizamentos de encostas
5.4.1.5.1 - Áreas de taludes e encostas sujeitas a deslizamentos
5.4.1.5.2 - Áreas urbanas com processos erosivos crônicos
5.4.1.5.3 - Áreas sem infraestrutura de drenagem
5.4.1.5.4 - Áreas com ocupações regulares
5.4.1.5.5 - Áreas com ocupações irregulares
5.4.1.5.6 - Áreas sem ocupação
5.4.1.5.7 - Outras áreas
5.4.1.6 - Sabe informar o que está sendo feito no município para evitar ou minimizar os danos causados por escorregamentos ou deslizamentos de encostas
5.4.1.6.1 - Estabilização e proteção de taludes
5.4.1.6.1.1 - Finalizada
5.4.1.6.1.2 - Em andamento
5.4.1.6.2 - Retaludamento de encostas
5.4.1.6.2.1 - Finalizada
5.4.1.6.2.2 - Em andamento
5.4.1.6.3 - Obras de contenção
5.4.1.6.3.1 - Finalizada
5.4.1.6.3.2 - Em andamento
5.4.1.6.4 - Construção de canais de macrodrenagens
5.4.1.6.4.1 - Finalizada
5.4.1.6.4.2 - Em andamento
5.4.1.6.5 - Realocação da população em área de risco
5.4.1.6.5.1 - Finalizada
5.4.1.6.5.2 - Em andamento
5.4.1.6.6 - Revegetação de encostas
5.4.1.6.6.1 - Finalizada
5.4.1.6.6.2 - Em andamento
5.4.1.6.7 - Outra solução
5.4.1.6.7.1 - Finalizada
5.4.1.6.7.2 - Em andamento
5.5 - Instrumentos de planejamento
5.5.1 - O município possui como instrumento de planejamento
5.5.1.1 - Plano Diretor que contemple a prevenção de enchentes ou inundações graduais, ou enxurradas ou inundações bruscas
5.5.1.2 - Lei de Uso e Ocupação do Solo que contemple a prevenção de enchentes ou inundações graduais, ou enxurradas ou inundações bruscas
5.5.1.3 - Lei específica que contemple a prevenção de enchentes ou inundações graduais, ou enxurradas ou inundações bruscas
5.5.1.4 - Plano Diretor que contemple a prevenção de escorregamentos ou deslizamentos de encostas
5.5.1.5 - Lei de Uso e Ocupação do Solo que contemple a prevenção de escorregamentos ou deslizamentos de encostas
5.5.1.6 - Lei específica que contemple a prevenção de escorregamentos ou deslizamentos de encostas
5.5.1.7 - Plano Municipal de Redução de Riscos
5.5.1.8 - Carta geotécnica de aptidão à urbanização
5.5.1.9 - Plano de Saneamento Básico contemplando o serviço de abastecimento de água
5.5.1.10 - Plano de Saneamento Básico contemplando o serviço de esgotamento sanitário
5.5.1.11 - Plano de Saneamento Básico contemplando o serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
5.5.1.12 - Plano de Saneamento Básico contemplando o serviço de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
5.6 - Gerenciamento de riscos de desastres decorrentes de enchentes ou inundações graduais, enxurradas ou inundações bruscas
5.6.1 - Em relação ao gerenciamento de riscos de desastres decorrentes de enchentes ou inundações graduais, ou enxurradas ou inundações bruscas as áreas urbanas possuem
5.6.1.1 - Mapeamentos de áreas de risco de enchentes ou inundações
5.6.1.2 - Programa habitacional para realocação de população de baixa renda em área de risco
5.6.1.3 - Mecanismos de controle e fiscalização para evitar ocupação em áreas suscetíveis aos desastres
5.6.1.4 - Plano de Contingência
5.6.1.5 - Projetos de engenharia relacionados ao evento
5.6.1.6 - Sistema de alerta antecipado de desastres
5.6.1.7 - Cadastro de risco
5.6.1.8 - A partir dos estudos e mapeamentos realizados, qual a quantidade de cursos d´água sujeitos aos eventos de enchentes ou inundações graduais, ou enxurradas ou inundações bruscas nas áreas urbanas
5.6.1.9 - A partir dos estudos e mapeamentos realizados, qual a estimativa de população vulnerável aos eventos de enchentes ou inundações graduais, ou enxurradas ou inundações bruscas nas áreas urbanas
5.7 - Gerenciamento de riscos e desastres decorrentes de escorregamentos ou deslizamento de encostas
5.7.1 - Em relação ao gerenciamento de riscos e desastres decorrentes de escorregamentos ou deslizamentos de encostas
5.7.1.1 - Mapeamentos de áreas de risco em encostas
5.7.1.2 - Programa habitacional para realocação de população de baixa renda em área de risco
5.7.1.3 - Mecanismos de controle e fiscalização para evitar ocupação em áreas suscetíveis aos desastres
5.7.1.4 - Plano de Contingência
5.7.1.5 - Projetos de engenharia relacionados ao evento
5.7.1.6 - Sistema de alerta antecipado de desastres
5.7.1.7 - Cadastro de risco
5.7.1.8 - A partir dos estudos e mapeamentos realizados, qual a estimativa de população vulnerável aos eventos de escorregamentos ou deslizamentos de encostas nas áreas urbanas
5.7.1.9 - A população vulnerável aos eventos de enchentes ou inundações graduais, ou enxurradas ou inundações bruscas ou escorregamentos ou deslizamentos de encostas nas áreas urbanas do município está inscrita em algum cadastro de programas habitacionais
5.7.1.9.1 - Cadastro habitacional municipal
5.7.1.9.2 - Cadastro habitacional estadual
5.7.1.9.3 - Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
5.7.1.9.4 - Outro cadastro
5.7.2 - Em relação à gestão de riscos e resposta a desastres, existe no município
5.7.2.1 - Unidade do Corpo de Bombeiros
5.7.2.2 - Coordenação Municipal de Defesa Civil
5.7.2.2.1 - Total do pessoal ativo, incluindo terceirizados
5.7.2.2.2 - Total do pessoal ativo nível superior
5.7.2.2.3 - Total do pessoal ativo nível auxiliar e médio
5.7.2.3 - Núcleos Comunitários de Defesa Civil
5.7.2.3.1 - Quantos
5.7.2.4 - Defesa Civil Municipal com carreira própria
5.7.2.5 - Outra estrutura para atuar na prevenção de riscos e respostas a desastres
6 - Saúde
6.1 - Órgão gestor e informações sobre o gestor
6.1.1 - Caracterização do órgão gestor da saúde no município
6.1.2 - Informações sobre o gestor
6.1.2.1 - Escolaridade
6.1.2.2 - Formação
6.1.2.3 - Sexo
6.1.2.4 - Idade
6.2 - Conselho, fundo e plano municipal de saúde
6.2.1 - Conselho municipal de saúde - existência
6.2.1.1 - O conselho é paritário
6.2.1.2 - Caráter do conselho:
6.2.1.2.1 - Consultivo
6.2.1.2.2 - Deliberativo
6.2.1.2.3 - Normativo
6.2.1.2.4 - Fiscalizador
6.2.1.3 - Quantidade de reuniões realizadas nos últimos 12 meses
6.2.2 - Fundo municipal de saúde - existência
6.2.2.1 - Responsável pela gestão do fundo:
6.2.3 - Plano municipal de saúde - existência
6.2.3.1 - Ano de criação do plano
6.3 - Contratação Organizações sociais
6.3.1 - O município faz contratação de serviço de saúde através de Organização Social
7 - Meio Ambiente
7.1 - Órgão gestor do meio ambiente
7.1.1 - Caracterização do órgão gestor do meio ambiente no município
7.1.2 - Recursos humanos - Total
7.1.2.1 - Estatutários
7.1.2.2 - Celetistas
7.1.2.3 - Somente comissionados
7.1.2.4 - Estagiários
7.1.2.5 - Sem vínculo permanente
7.2 - Conselho municipal de meio ambiente
7.2.1 - Conselho Municipal de Meio Ambiente - existência
7.2.1.1 - Ano de criação
7.2.1.2 - O conselho é paritário
7.2.1.3 - Caráter do conselho:
7.2.1.3.1 - Consultivo
7.2.1.3.2 - Deliberativo
7.2.1.3.3 - Normativo
7.2.1.3.4 - Fiscalizador
7.2.1.4 - Quantidade de reuniões realizadas nos últimos 12 meses
7.2.2 - Fundo Municipal de Meio Ambiente - existência
7.3 - Agenda 21, Legislação ambiental e Comitê de Bacia hidrográfica
7.3.1 - Iniciou o processo de elaboração da Agenda 21 local
7.3.1.1 - Estágio atual da agenda local
7.3.1.2 - Fórum da Agenda 21 local realizou reunião nos últimos 12 meses
7.3.2 - Legislação específica para tratar de questão ambiental
7.3.2.1 - A legislação está organizada sob forma de:
7.3.3 - Faz parte de comitê de bacia hidrográfica
7.4 - Parceria com Governo Federal, Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) e Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
7.4.1 - O governo municipal está implementando em parceria com o Governo Federal algum dos programas abaixo
7.4.1.1 - Coletivo educador
7.4.1.2 - Sala Verde
7.4.1.3 - Circuito Tela Verde
7.4.1.4 - Conferência Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente
7.4.1.5 - Educação Ambiental no Plano de Gestão de Resíduos Sólidos
7.4.1.6 - Sustentabilidade ambiental das instituições públicas, como a Agenda Ambiental na Administração-A3P
7.4.2 - O município participa de Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) de âmbito estadual ou similar
7.4.2.1 - Participou de alguma reunião da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) ou similar nos últimos 12 meses
7.4.3 - O município possui Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos nos termos estabelecidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos
7.4.3.1 - Esse plano abrange apenas esse município
7.5 - Consumo sustentável
7.5.1 - O governo municipal está implementando alguma iniciativa na área de consumo sustentável
7.5.1.1 - Redução do uso de sacolas plásticas
7.5.1.2 - Sustentabilidade ambiental das instituições públicas, como a Agenda Ambiental na Administração-A3P
7.5.1.3 - Redução do consumo de água ou energia elétrica
7.5.1.4 - Uso de critério ambiental em compra ou concorrência pública
7.5.1.5 - Outras iniciativas
8 - Gestão da Política de Gênero
8.1 - Órgão responsável pela formulação, coordenação e implementação de políticas para mulheres
8.1.1 - Caracterização do órgão responsável pela formulação, coordenação e implementação de políticas para mulheres
8.1.2 - Secretaria ou setor da formulação, coordenação e implementação de políticas para as mulheres está associada ou subordinada
8.1.2.1 - Assistência social
8.1.2.2 - Direitos Humanos
8.1.2.3 - Justiça
8.1.2.4 - Segurança Pública
8.1.2.5 - Saúde
8.1.2.6 - Outra
8.1.3 - Com orçamento específico para formulação, coordenação e implementação de políticas para mulheres no município
8.1.4 - Além de desenvolver políticas para as mulheres, este órgão é responsável por executar ações para grupos específicos de mulheres
8.1.4.1 - Mulheres idosas
8.1.4.2 - Lésbicas
8.1.4.3 - Mulheres negras
8.1.4.4 - Mulheres com deficiência
8.1.4.5 - Mulheres indígenas
8.1.4.6 - Outros
8.1.5 - Principais áreas de atuação do órgão gestor
8.1.5.1 - Promover capacitação em gênero para outras áreas do governo municipal
8.1.5.2 - Articular com outros órgãos municipais a incorporação da questão de gênero na formulação e/ou implementação de políticas
8.1.5.2.1 - Educação
8.1.5.2.2 - Trabalho
8.1.5.2.3 - Cultura
8.1.5.2.4 - Serviços Especializados de Atendimento à Violência
8.1.5.2.5 - Esporte
8.1.5.2.6 - Assistência social
8.1.5.2.7 - Segurança Pública
8.1.5.2.8 - Justiça
8.1.5.2.9 - Comunicação
8.1.5.2.10 - Meio Ambiente
8.1.5.2.11 - Saúde
8.1.5.2.12 - Outra
8.1.5.3 - Executar diretamente políticas para a promoção da igualdade de gêneros ou autonomia das mulheres
8.1.5.3.1 - Educação
8.1.5.3.2 - Trabalho
8.1.5.3.3 - Cultura
8.1.5.3.4 - Serviços Especializados de Atendimento à Violência
8.1.5.3.5 - Esporte
8.1.5.3.6 - Assistência social
8.1.5.3.7 - Segurança Pública
8.1.5.3.8 - Justiça
8.1.5.3.9 - Comunicação
8.1.5.3.10 - Meio Ambiente
8.1.5.3.11 - Saúde
8.1.5.3.12 - Outra
8.2 - Plano municipal de políticas para mulheres, Parcerias em programas/projetos/ações, Conselho municipal de direitos da mulher
8.2.1 - O município possui Plano Municipal de Políticas para as Mulheres
8.2.1.1 - Ano de lançamento do plano
8.2.1.2 - Último ano de vigência do plano
8.2.2 - O município desenvolve na área de políticas para mulheres, programa, projeto ou ação em cooperação, convênio e/ou articulação
8.2.2.1 - Administração pública federal
8.2.2.2 - Administração pública estadual
8.2.2.3 - Administração pública municipal
8.2.2.4 - Organizações não-governamentais
8.2.2.5 - Outras instituições privadas
8.2.2.6 - Organismos internacionais (exceto ONG)
8.2.2.7 - Entidades religiosas
8.2.2.8 - Entidades de trabalhadores
8.2.2.9 - Outras
8.2.3 - Conselho municipal de direitos da mulher - existência
8.2.3.1 - Ano de criação
8.2.3.2 - O conselho é paritário
8.2.3.3 - Caráter do conselho:
8.2.3.3.1 - Consultivo
8.2.3.3.2 - Deliberativo
8.2.3.3.3 - Normativo
8.2.3.3.4 - Fiscalizador
8.2.3.4 - Quantidade de reuniões realizadas nos últimos 12 meses
8.2.3.5 - Vinculado administrativamente
8.2.3.6 - Presidência do conselho
8.3 - Estruturas e serviços existentes
8.3.1 - Casas-Abrigo para atendimento a mulheres em situação de violência e risco de morte de acordo com a Lei Maria da Penha - existência
8.3.1.1 - Quantidade
8.3.1.2 - Endereço é sigiloso
8.3.1.3 - Principais atividades realizadas
8.3.1.3.1 - Atendimento psicológico individual
8.3.1.3.2 - Atendimento psicológico em grupo
8.3.1.3.3 - Atividades culturais e educativas
8.3.1.3.4 - Atividades profissionalizantes
8.3.1.3.5 - Atendimento social acompanhado por assistente social que insira a mulher em programas sociais do governo, como Bolsa-Família e/ou Benefícios de Prestação Continuada
8.3.1.3.6 - Atendimento jurídico, no caso de advogado próprio ou de Defensoria Pública
8.3.1.3.7 - Atendimento médico, hospitalar ou de outra especialidade da área de saúde, ou encaminhamento para serviço de saúde da rede pública
8.3.1.3.8 - Acompanhamento pedagógico das crianças
8.3.1.3.9 - Encaminhamento para programas de emprego e geração de renda
8.3.1.3.10 - Garantia de inserção/permanência das crianças na escola
8.3.1.3.11 - Creche
8.3.1.3.12 - Atendimento nos casos da Lei Maria da Penha
8.3.1.3.13 - Outras atividades
8.3.1.4 - Capacidade mensal de abrigamento de mulheres
8.3.1.5 - Capacidade mensal de abrigamento de crianças
8.3.2 - Serviços Especializados de gestão municipal para mulheres em situação de violência no município de acordo com a Lei Maria da Penha - existência
8.3.2.1 - Principais atividades realizadas
8.3.2.1.1 - Atendimento psicológico individual
8.3.2.1.2 - Atendimento psicológico em grupo
8.3.2.1.3 - Atividades culturais e educativas profissionalizantes
8.3.2.1.4 - Atendimento jurídico
8.3.2.1.5 - Atendimento social acompanhado por assistente social que insira a mulher em programas sociais do governo, como Bolsa-Família e/ou Benefícios de Prestação Continuada
8.3.2.1.6 - Encaminhamento para programas de emprego e geração de renda
8.3.2.1.7 - Atividades de conscientização sobe os direitos da mulher junto à comunidade
8.3.2.1.8 - Acompanhamento nos casos da Lei Maria da Penha
8.3.2.1.9 - Outras atividades
8.3.2.2 - Média mensal de mulheres atendidas
8.3.2.3 - Mulheres atendidas nos 3 últimos meses
8.3.3 - Serviços de Saúde Especializados para o Atendimento dos Casos de Violência Contra a Mulher - existência
8.3.3.1 - Quantidade
8.3.4 - Instituto médico legal - existência
8.3.4.1 - Quantidade
8.3.5 - Creches - existência
8.3.5.1 - Quantidade
8.3.5.2 - Quantidade de tempo integral
8.3.6 - Centro de parto normal - existência
8.3.6.1 - Quantidade
9 - Variáveis externas
9.1 - Código UF
9.2 - Código Município
9.3 - Região
9.4 - Nome do município
9.5 - População estimada
9.6 - Classe de tamanho da população

Fonte: IBGE, Pesquisa de Informações Básicas Municipais - 2013

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