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5 - Habitação
5.1 - Órgão gestor e plano municipal de habitação
5.1.1 - Caracterização do órgão gestor da habitação no municípioNão possui estrutura
5.1.2 - O município possui plano de municipal de habitaçãoNão
5.1.2.1 - O município está elaborando o planoNão
5.2 - Conselho e fundo municipal de habitação
5.2.1 - Conselho municipal de habitação - existênciaSim
5.2.1.1 - O conselho é:Paritário
5.2.1.2 - Caráter do conselho:
5.2.1.2.1 - ConsultivoNão
5.2.1.2.2 - DeliberativoNão
5.2.1.2.3 - NormativoSim
5.2.1.2.4 - FiscalizadorNão
5.2.1.3 - O conselho realizou reunião nos últimos 12 mesesSim
5.2.2 - Fundo municipal de habitação - existênciaNão
5.2.2.1 - O conselho gestor do fundo é o Conselho Municipal de HabitaçãoNão aplicável
5.2.2.2 - O fundo reúne todos os recursos orçamentários e de outras fontes destinados aos programas habitacionaisNão aplicável
5.3 - Cadastro de famílias interessadas em programas habitacionais
5.3.1 - A prefeitura possui cadastro ou levantamento de famílias interessadas em programas habitacionaisSim
5.3.1.1 - O cadastro é informatizadoSim
5.3.1.2 - Inclui a natureza do benefício pretendido pelas famíliasSim
5.3.1.3 - Existe a identificação de:
5.3.1.3.1 - IdososSim
5.3.1.3.2 - Pessoas de raça/etnia negra ou indígenaNão
5.3.1.3.3 - Mulheres chefes de famíliaSim
5.3.1.3.4 - Pessoas com deficiênciaSim
5.3.1.3.5 - Renda per capita da famíliaSim
5.3.1.3.6 - Número de dependentes por famíliaSim
5.3.1.3.7 - OutrasNão
5.3.1.3.8 - Nenhuma identificaçãoNão
5.4 - Favelas, cortiços e loteamentos irregulares
5.4.1 - Existe no município: (5)
5.4.1.1 - Favelas, mocambos, palafitas ou assemelhadosNão
5.4.1.2 - Cortiços, casas de cômodos ou cabeça-de-porcoNão
5.4.1.3 - Loteamentos irregulares e/ou clandestinosNão
5.4.1.4 - Nenhum dos itensNão
5.5 - Programas ou ações na área de habitação
5.5.1 - Construção de unidades - existência (6)Sim
5.5.1.1 - Em convênio(s) da prefeitura com o Governo FederalSim
5.5.1.2 - Em convênio(s) da prefeitura com o Governo EstadualSim
5.5.1.3 - Em convênio(s) da prefeitura com outro municípioNão
5.5.1.4 - Em convênio(s) da prefeitura com a iniciativa privadaNão
5.5.1.5 - Em convênio(s) da prefeitura com outrosNão
5.5.1.6 - Por iniciativa exclusiva da prefeituraNão
5.5.1.7 - Área beneficiada: urbanaSim
5.5.1.8 - Área beneficiada: ruralNão
5.5.2 - Aquisição de unidades habitacionais - existência (6)Não
5.5.2.1 - Em convênio(s) da prefeitura com o Governo FederalNão aplicável
5.5.2.2 - Em convênio(s) da prefeitura com o Governo EstadualNão aplicável
5.5.2.3 - Em convênio(s) da prefeitura com outro municípioNão aplicável
5.5.2.4 - Em convênio(s) da prefeitura com a iniciativa privadaNão aplicável
5.5.2.5 - Em convênio(s) da prefeitura com outrosNão aplicável
5.5.2.6 - Por iniciativa exclusiva da prefeituraNão aplicável
5.5.2.7 - Área beneficiada: urbanaNão aplicável
5.5.2.8 - Área beneficiada: ruralNão aplicável
5.5.3 - Melhoria de unidades habitacionais - existência (6)Sim
5.5.3.1 - Em convênio(s) da prefeitura com o Governo FederalNão
5.5.3.2 - Em convênio(s) da prefeitura com o Governo EstadualNão
5.5.3.3 - Em convênio(s) da prefeitura com outro municípioNão
5.5.3.4 - Em convênio(s) da prefeitura com a iniciativa privadaNão
5.5.3.5 - Em convênio(s) da prefeitura com outrosNão
5.5.3.6 - Por iniciativa exclusiva da prefeituraSim
5.5.3.7 - Área beneficiada: urbanaSim
5.5.3.8 - Área beneficiada: ruralSim
5.5.4 - Oferta de material de construção - existência (6)Sim
5.5.4.1 - Em convênio(s) da prefeitura com o Governo FederalNão
5.5.4.2 - Em convênio(s) da prefeitura com o Governo EstadualNão
5.5.4.3 - Em convênio(s) da prefeitura com outro municípioNão
5.5.4.4 - Em convênio(s) da prefeitura com a iniciativa privadaNão
5.5.4.5 - Em convênio(s) da prefeitura com outrosNão
5.5.4.6 - Por iniciativa exclusiva da prefeituraSim
5.5.4.7 - Área beneficiada: urbanaSim
5.5.4.8 - Área beneficiada: ruralSim
5.5.5 - Oferta de lotes - existência (6)Não
5.5.5.1 - Em convênio(s) da prefeitura com o Governo FederalNão aplicável
5.5.5.2 - Em convênio(s) da prefeitura com o Governo EstadualNão aplicável
5.5.5.3 - Em convênio(s) da prefeitura com outro municípioNão aplicável
5.5.5.4 - Em convênio(s) da prefeitura com a iniciativa privadaNão aplicável
5.5.5.5 - Em convênio(s) da prefeitura com outrosNão aplicável
5.5.5.6 - Por iniciativa exclusiva da prefeituraNão aplicável
5.5.5.7 - Área beneficiada: urbanaNão aplicável
5.5.5.8 - Área beneficiada: ruralNão aplicável
5.5.5.9 - Lotes urbanizadosNão aplicável
5.5.5.10 - Lotes não urbanizadosNão aplicável
5.5.6 - Regularização fundiária - existência (6)Sim
5.5.6.1 - Em convênio(s) da prefeitura com o Governo FederalNão
5.5.6.2 - Em convênio(s) da prefeitura com o Governo EstadualNão
5.5.6.3 - Em convênio(s) da prefeitura com outro municípioNão
5.5.6.4 - Em convênio(s) da prefeitura com a iniciativa privadaNão
5.5.6.5 - Em convênio(s) da prefeitura com outrosNão
5.5.6.6 - Por iniciativa exclusiva da prefeituraSim
5.5.6.7 - Área beneficiada: urbanaSim
5.5.6.8 - Área beneficiada: ruralSim
5.5.6.9 - Foram beneficiados:
5.5.6.9.1 - Loteamentos irregularesNão
5.5.6.9.2 - Favelas, mocambos, palafitas ou assemelhadosNão
5.5.6.9.3 - Conjuntos habitacionais construídos pelo poder públicoSim
5.5.6.9.4 - Bairros consolidadosNão
5.5.6.9.5 - Cortiços, casas de cômodos ou cabeças de porcoNão
5.5.6.9.6 - OutrosNão
5.5.7 - Urbanização de assentamentos - existência (6)Não
5.5.7.1 - Em convênio(s) da prefeitura com o Governo FederalNão aplicável
5.5.7.2 - Em convênio(s) da prefeitura com o Governo EstadualNão aplicável
5.5.7.3 - Em convênio(s) da prefeitura com outro municípioNão aplicável
5.5.7.4 - Em convênio(s) da prefeitura com a iniciativa privadaNão aplicável
5.5.7.5 - Em convênio(s) da prefeitura com outrosNão aplicável
5.5.7.6 - Por iniciativa exclusiva da prefeituraNão aplicável
5.5.7.7 - Área beneficiada: urbanaNão aplicável
5.5.7.8 - Área beneficiada: ruralNão aplicável
5.6 - Plano municipal de riscos e programas ou ações
5.6.1 - Plano municipal de redução de riscos - existênciaNão
5.6.1.1 - O município está elaborando o planoNão
5.6.2 - Programas ou ações de gerenciamento de riscos de deslizamentos e recuperação ambiental de caráter preventivo - existênciaNão
5.6.2.1 - Tipo de ação:
5.6.2.1.1 - Drenagem urbanaNão aplicável
5.6.2.1.2 - Piscinões (reservatórios de amortecimento)Não aplicável
5.6.2.1.3 - Recuperação de várzeas (parque lineares)Não aplicável
5.6.2.1.4 - Renaturalização de rios e córregosNão aplicável
5.6.2.1.5 - Construção de muro de proteção e diqueNão aplicável
5.6.2.1.6 - Dragagem e desassoreamentoNão aplicável
5.6.2.1.7 - Redes e galerias de águas pluviaisNão aplicável
5.6.2.1.8 - Obras de contenção, proteção, drenagem superficial ou profunda, remoção de moradiasNão aplicável
5.6.2.1.9 - Plano municipal de riscosNão aplicável
5.6.2.1.10 - Treinamento de equipes municipaisNão aplicável

Fonte: IBGE, Pesquisa de Informações Básicas Municipais - 2011

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