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1 - Recursos para Gestão
1.1 - Cadastro imobiliário - existência
1.2 - Cadastro imobiliário informatizado - existência
1.3 - O município cobra IPTU
1.3.1 - Ano da lei
1.3.2 - Número da lei
1.4 - Planta Genérica de Valores - existência
1.5 - Planta Genérica de Valores informatizada - existência
1.6 - Cadastro ISS - existência
1.7 - Cadastro ISS informatizado - existência
1.8 - O município cobra taxa de:
1.8.1 - Iluminação pública
1.8.2 - Coleta de lixo
1.8.3 - Incêndio
1.8.4 - Limpeza pública
1.8.5 - Poder de Polícia
1.8.6 - Outras
1.8.7 - Não cobra nenhuma taxa
2 - Implantação de Empreendimentos
2.1 - Mecanismos de incentivo à implantação de empreendimento - existência
2.1.1 - Mecanismos utilizados nos últimos 24 meses: (1)
2.1.1.1 - Isenção parcial do IPTU
2.1.1.2 - Isenção total do IPTU
2.1.1.3 - Isenção do ISSQN
2.1.1.4 - Isenção de taxas
2.1.1.5 - Cessão de terrenos
2.1.1.6 - Doação de terrenos
2.1.1.7 - Outros
2.1.2 - Tipo de empreendimento beneficiado nos últimos 24 meses:
2.1.2.1 - Industrial
2.1.2.2 - Comercial e serviços
2.1.2.3 - Turismo, esporte e lazer
2.1.2.4 - Agrário
2.1.2.5 - Outros
2.2 - Mecanismos de restrição à implantação de empreendimento - existência
2.2.1 - Mecanismos utilizados nos últimos 24 meses: (1)
2.2.1.1 - Legislação
2.2.1.2 - Tributação
2.2.1.3 - Outro
2.2.2 - Tipo de empreendimento onde foi aplicado nos últimos 24 meses:
2.2.2.1 - Industria poluidora
2.2.2.2 - Industria extrativa
2.2.2.3 - Outros
2.3 - Distrito industrial regulamentado por lei específica estadual ou municipal - existência
2.3.1 - Número de distritos:
2.3.1.1 - Implantados
2.3.1.2 - Em obras de implantação
3 - Recursos Humanos
3.1 - Composição do total do quadro de pessoal da administração direta
3.1.1 - Total de funcionários ativos da administração direta (2)
3.1.1.1 - Estatutários
3.1.1.2 - Celetistas (CLT)
3.1.1.3 - Somente comissionados
3.1.1.4 - Sem vínculo permanente
3.2 - Composição do quadro de pessoal da administração indireta
3.2.1 - Total de funcionários ativos da administração indireta(2)
3.2.1.1 - Estatutários
3.2.1.2 - Celetistas (CLT)
3.2.1.3 - Somente comissionados
3.2.1.4 - Sem vínculo permanente
4 - Informática e Comunicação
4.1 - Informática
4.1.1 - Os computadores da administração direta são:
4.1.1.1 - Próprios
4.1.1.2 - Cedidos
4.1.1.3 - Alugados
4.1.1.4 - Leasing
4.1.1.5 - Não possui computadores
4.1.2 - Computadores ligados em rede na prefeitura - existência
4.1.3 - Setores interligados:
4.1.3.1 - Gabinete do prefeito
4.1.3.2 - Administração
4.1.3.3 - Cultura
4.1.3.4 - Educação
4.1.3.5 - Transporte
4.1.3.6 - Turismo
4.1.3.7 - Saúde
4.1.3.8 - Habitação
4.1.3.9 - Desenvolvimento urbano
4.1.3.10 - Assistência social
4.1.3.11 - Segurança
4.1.3.12 - Outros
4.1.4 - Intranet - existência
4.1.5 - Computadores com acesso a internet - existência
4.2 - Comunicação
4.2.1 - Meios de comunicação utilizados para contato com o público:
4.2.1.1 - Correio
4.2.1.2 - Fax
4.2.1.3 - Jornais
4.2.1.4 - Internet (página, portal, home-page, e-mail)
4.2.1.5 - Telefone convencional
4.2.1.6 - Telefone dedicado exclusivamente para atender ao público
4.2.1.7 - Outros serviços disponíveis
4.2.1.8 - Não disponibiliza
4.2.2 - A página na internet da prefeitura está
4.2.3 - Endereço da página na internet da prefeitura: www.
4.2.4 - A página da internet da prefeitura está
4.2.5 - A página da internet da prefeitura pode ser classificada como
4.2.6 - Serviços disponibilizados na página:
4.2.6.1 - Serviços informativos do município e notícias
4.2.6.2 - Acesso a documentos e formulários
4.2.6.3 - Licitações
4.2.6.4 - Ouvidoria, serviço de atendimento ao cidadão
4.2.6.5 - Pregão eletrônico
4.2.6.6 - Consulta a processos
4.2.6.7 - Consulta prévia (obtenção de alvará provisório)
4.2.6.8 - Diário oficial, legislação municipal e finanças públicas
4.2.6.9 - Concursos públicos
4.2.6.10 - Matrícula escolar na rede pública on line
4.2.6.11 - Emissão de certidão negativa de débito e alvará
4.2.6.12 - Agendamento de consulta na rede pública de saúde
4.2.6.13 - Outros
4.2.7 - A prefeitura garante o acesso ao público aos serviços disponibilizados na sua página na internet através:
4.2.7.1 - Quiosque ou balcão informatizado em locais de grande circulação de público
4.2.7.2 - Instalações públicas governamentais
4.2.7.3 - Outros
4.2.7.4 - Não garante acesso
4.3 - Inclusão digital
4.3.1 - A prefeitura desenvolve política ou plano de inclusão digital
4.3.2 - Projetos e ações implementados por esta política:
4.3.2.1 - Criação de Telecentros por iniciativa da prefeitura
4.3.2.1.1 - Número de Telecentros em funcionamento
4.3.2.2 - Computadores com acesso à internet disponibilizados para uso do público em geral
4.3.2.3 - Instalação de computadores na rede pública municipal de ensino com acesso à internet
4.3.2.4 - Outros
5 - Educação
5.1 - Órgão gestor da educação
5.1.1 - Nome do órgão gestor da educação
5.1.2 - O órgão gestor da educação faz parte da
5.1.3 - O órgão gestor da educação é reponsável pelas áreas de:
5.1.3.1 - Somente educação
5.1.3.2 - Cultura
5.1.3.3 - Esporte
5.1.3.4 - Promoção social
5.1.3.5 - Turismo
5.1.3.6 - Lazer
5.1.3.7 - Outras
5.1.3.7.1 - Especifique:
5.1.4 - 5 principais medidas ou ações adotadas na atual gestão:
5.1.4.1 - Investimento em organização administrativa
5.1.4.2 - Autonomia financeira da escola
5.1.4.3 - Participação da comunidade na gestão da escola
5.1.4.4 - Campanha e/ou programa para matricular as crianças na escola
5.1.4.5 - Diminuição da evasão escolar
5.1.4.6 - Regulamentação e valorização da carreira do magistério
5.1.4.7 - Capacitação de professores
5.1.4.8 - Contratação de professores
5.1.4.9 - Melhorias ou implementação de programas de assistência escolar
5.1.4.10 - Melhoria do transporte dos alunos
5.1.4.11 - Ampliação do atendimento de alunos com necessidades especiais
5.1.4.12 - Desenvolvimento de projetos voltados para a educação de jovens e adultos
5.1.4.13 - Desenvolvimento de projetos voltados para a educação no campo, indígena e ambiental
5.1.4.14 - Instituição de cursos de educação profissional
5.1.4.15 - Outras
5.1.5 - Escolaridade do titular do órgão gestor da educação
5.1.5.1 - Formação de maior nível, graduação ou pós-graduação
5.1.6 - Sexo do gestor
5.1.7 - Idade do gestor
5.1.8 - O responsável pelo órgão gestor da educação pertence ao quadro da administração pública
5.1.9 - O responsável pelo órgão gestor da educação possui experiência profissional anterior na área educacional
5.2 - Política municipal de educação
5.2.1 - Organização do sistema municipal de ensino
5.2.2 - Instrumentos legais que contemplam a política municipal de ensino:
5.2.2.1 - Lei orgânica municipal
5.2.2.2 - Lei do orçamento anual (LOA)
5.2.2.3 - Lei de diretrizes orçamentárias (LDO)
5.2.2.4 - Plano Plurianual de investimentos (PPA)
5.2.2.5 - Portaria do órgão gestor da educação
5.2.2.6 - Nenhum instrumento
5.2.3 - Objeto regulamentado por instrumento legal:
5.2.3.1 - Projetos, programas e ações da educação municipal
5.2.3.2 - Concessão de incentivos fiscais para entidades educacionais
5.2.3.3 - Conselho de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEF
5.2.3.4 - Conselhos escolares
5.2.3.5 - Conselho de alimentação escolar
5.2.3.6 - Conselho do Transporte Escolar
5.2.3.7 - Sistema municipal de ensino
5.2.3.8 - Outros
5.2.4 - Consórcio intermunicipal de educação - existência
5.2.4.1 - Além desse município, quantos outros participam
5.2.5 - O município desenvolve, na área da educação municipal, programa, projeto ou ação em cooperação, convênio e/ou articulação com:
5.2.5.1 - Administração pública federal (exclusive instituições públicas de ensino)
5.2.5.2 - Administração pública estadual (exclusive instituições públicas de ensino)
5.2.5.3 - Administração pública municipal (exclusive instituições públicas de ensino)
5.2.5.4 - Instituições públicas federais, estaduais e municipais de ensino
5.2.5.5 - Instituições privadas de ensino
5.2.5.6 - Outras instituições privadas
5.2.5.7 - Organizações não-governamentais
5.2.5.8 - Organismos internacionais (exceto ONG)
5.2.5.9 - Entidades religiosas
5.2.5.10 - Entidade de trabalhadores
5.2.5.11 - Outras
5.2.5.12 - Não desenvolve
5.3 - Plano municipal de educação
5.3.1 - Plano Municipal de educação - existência
5.3.1.1 - Ano da lei de criação
5.3.1.2 - Número da lei de criação
5.3.2 - Instrumentos utilizados na elaboração do Plano Municipal de Educação:
5.3.2.1 - Fórum/Conferência Municipal de Educação
5.3.2.2 - Comissão/Comitê Municipal de Educação
5.3.2.3 - Câmaras temáticas
5.3.2.4 - Câmaras regionais
5.3.2.5 - Consultoria externa
5.3.2.6 - Outros
5.3.2.7 - Não utilizou nenhum instrumento
5.3.3 - Níveis e modalidades de ensino foram abrangidos pelo Plano Municipal de Educação:
5.3.3.1 - Ensino fundamental
5.3.3.2 - Educação infantil
5.3.3.3 - Educação de jovens e adultos

5.3.3.4 - Educação especial
5.3.3.5 - Ensino médio
5.3.3.6 - Ensino profissional
5.3.3.7 - Ensino superior
5.3.3.8 - Educação no campo
5.3.3.9 - Educação indígena
5.3.3.10 - Educação ambiental
5.4 - Conselho e fundo municipal de educação
5.4.1 - Conselho municipal de educação - existência
5.4.1.1 - Ano da lei de criação
5.4.1.2 - Número da lei de criação
5.4.2 - Caráter do Conselho Municipal de Educação:
5.4.3 - Consultivo
5.4.3.1 - Deliberativo
5.4.3.2 - Normativo
5.4.3.3 - Fiscalizador
5.4.4 - O Conselho Municipal de Educação é:
5.4.5 - Composição do Conselho Municipal de Educação:
5.4.5.1 - Dirigente municipal de educação
5.4.5.2 - Representante do órgão municipal gestor da educação
5.4.5.3 - Representante de pais e alunos
5.4.5.4 - Representante do Conselho Estadual de Educação
5.4.5.5 - Representante da Câmara Municipal
5.4.5.6 - Representante de escola pública municipal
5.4.5.7 - Representante de escola pública estadual
5.4.5.8 - Representante de escola da rede privada
5.4.5.9 - Representante do órgão estadual gestor da educação
5.4.5.10 - Representante de instituição de ensino superior
5.4.5.11 - Representante de sindicato/associação de profissionais da educação
5.4.5.12 - Representante dos servidores das escolas das redes municipal e estadual de ensino
5.4.5.13 - Representante do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente e/ou Conselho Tutelar
5.4.5.14 - Outros
5.4.6 - Freqüência das reuniões do Conselho Municipal de Educação nos últimos 12 meses
5.4.7 - Atribuições do Conselho Municipal de Educação:
5.4.7.1 - Participar da elaboração das políticas públicas para a educação do município
5.4.7.2 - Aprovar o Plano Municipal de Educação
5.4.7.3 - Avaliar e manifestar-se sobre o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual relativos à educação
5.4.7.4 - Fiscalizar a aplicação de recursos públicos e aqueles oriundos dos convênios, doações e outros, destinados aos setores público e privado da educação, incluindo verbas de fundos federais, estaduais e municipais
5.4.7.5 - Responder a consultas e emitir pareceres em matéria de ensino e educação no âmbito do Sistema Municipal de Ensino
5.4.7.6 - Estabelecer critérios que orientem a elaboração da proposta pedagógica das instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino
5.4.7.7 - Zelar pelo cumprimento das diretrizes e bases da educação fixadas pela legislação federal e estadual e pelas disposições e normas que forem baixadas pelos Conselhos de Educação Federal e Estadual
5.4.7.8 - Outras
5.4.8 - Fundo municipal de educação - existência
6 - Segurança e Defesa Civil
6.1 - Segurança Pública
6.1.1 - O órgão gestor da segurança pública no município caracteriza-se como
6.1.2 - Conselho municipal de segurança pública - existência
6.1.2.1 - Ano da lei de criação
6.1.2.2 - Número da lei de criação
6.1.3 - O conselho Municipal de Segurança Pública é:
6.1.4 - Caráter do Conselho Municipal de Segurança Pública:
6.1.4.1 - Consultivo
6.1.4.2 - Deliberativo
6.1.4.3 - Normativo
6.1.4.4 - Fiscalizador
6.1.5 - Composição do Conselho Municipal de Segurança Pública:
6.1.5.1 - Representante do Governo Municipal
6.1.5.2 - Representante do Poder Judiciário
6.1.5.3 - Representante do Governo Estadual
6.1.5.4 - Representante do Ministério Público
6.1.5.5 - Representante da Polícia Civil
6.1.5.6 - Representante da associação de moradores
6.1.5.7 - Representante da Polícia Militar
6.1.5.8 - Representante da Câmara Municipal
6.1.5.9 - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil
6.1.5.10 - Representante de entidades religiosas
6.1.5.11 - Representante de Organização não-governamental
6.1.5.12 - Representante de lojistas
6.1.5.13 - Outros
6.1.6 - Frequência das reuniões do Conselho Municipal de Segurança Pública nos últimos 12 meses
6.1.7 - Atribuições do Conselho Municipal de Segurança Pública:
6.1.7.1 - Diagnosticar problemas vinculados à criminalidade violenta no município
6.1.7.2 - Implementar e acompanhar programas relacionados à defesa da vida e contra a violência
6.1.7.3 - Fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Segurança Pública
6.1.7.4 - Promover intercâmbio com a comunidade para obter sugestões na administração da política municipal
6.1.7.5 - Planejar e elaborar programas educativos para a população
6.1.7.6 - Discutir mecanismos convênios relacionados à defesa da vida e contra a violência
6.1.7.7 - Explicitar políticas públicas de cooperação no combate à violência e criminalidade
6.1.7.8 - Traçar políticas relacionadas à preservação do meio ambiente
6.1.7.9 - Outras
6.1.8 - Fundo municipal de segurança pública - existência
6.1.9 - Plano municipal de segurança pública - existência
6.1.10 - O município implementou, nos últimos 12 meses, convênio, cooperação técnica ou outro tipo de parceria com vistas a desenvolver ações na área de segurança
6.1.10.1 - Ação implementada com:
6.1.10.1.1 - Administração pública federal (exclusive instituições públicas de ensino)
6.1.10.1.2 - Administração pública estadual (exclusive instituições públicas de ensino)
6.1.10.1.3 - Administração pública municipal (exclusive instituições públicas de ensino)
6.1.10.1.4 - Instituições públicas federais, estaduais e municipais de ensino
6.1.10.1.5 - Instituições privadas de ensino
6.1.10.1.6 - Outras instituições privadas
6.1.10.1.7 - Organizações não-governamentais
6.1.10.1.8 - Organismos internacionais (exceto ONG)
6.1.10.1.9 - Outras
6.1.11 - Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente - existência
6.1.12 - Conselho Tutelar - existência
6.1.13 - Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - existência
6.1.14 - Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher - existência
6.1.15 - Instituição especializada no atendimento à mulher vítima de violência - existência
6.1.16 - Juizado Especial Criminal - existência
6.2 - Defesa Civil
6.2.1 - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - existência
6.2.1.1 - Ano da lei de criação
6.2.1.2 - Número da lei de criação
6.2.2 - Conselho Municipal de Defesa Civil - existência
6.2.2.1 - Ano da lei de criação
6.2.2.2 - Número da lei de criação
6.2.3 - Conselho Municipal de Defesa Civil é partidário
6.2.4 - Caráter do Conselho Municipal de Defesa Civil:
6.2.4.1 - Consultivo
6.2.4.2 - Deliberativo
6.2.4.3 - Normativo
6.2.4.4 - Fiscalizador
6.2.5 - Frequência das reuniões do Conselho Municipal de Defesa Civil nos últimos 12 meses
6.2.6 - O município possui outro tipo de unidade de Defesa Civil
6.3 - Guarda municipal
6.3.1 - Guarda municipal - existência
6.3.1.1 - Ano da lei de criação
6.3.1.2 - Número da lei de criação
6.3.2 - A Guarda Municipal faz parte da
6.3.3 - A Guarda Municipal é constituída como
6.3.4 - Efetivo da Guarda Municipal:
6.3.4.1 - Total
6.3.4.2 - Homens
6.3.4.3 - Mulheres
6.3.5 - Principais atividades da Guarda Municipal:
6.3.5.1 - Segurança e/ou proteção do prefeito e/ou outras autoridades
6.3.5.2 - Ronda escolar
6.3.5.3 - Proteção de bens, serviços e instalações do município
6.3.5.4 - Posto de guarda (bairros, entrada da cidade, etc.)
6.3.5.5 - Patrulhamento ostensivo a pé, motorizado ou montado
6.3.5.6 - Atividade da defesa civil
6.3.5.7 - Atendimento de ocorrências policiais
6.3.5.8 - Proteção ambiental
6.3.5.9 - Auxílio no ordenamento do trânsito
6.3.5.10 - Controle e fiscalização de comércio de ambulantes
6.3.5.11 - Auxílio à Polícia Militar
6.3.5.12 - Ações educativas junto à população
6.3.5.13 - Auxílio à Polícia Civil
6.3.5.14 - Patrulhamento de vias públicas
6.3.5.15 - Auxílio ao público
6.3.5.16 - Auxílio no atendimento ao Conselho Tutelar
6.3.5.17 - Segurança em eventos/comemorações
6.3.5.18 - Outras
6.3.6 - Os guardas municipais registram seus atendimentos em
6.3.7 - A sede da Guarda Municipal está localizada em
6.3.8 - Tipo de transporte utilizado pela Guarda Municipal:
6.3.8.1 - Automóvel
6.3.8.2 - Motocicleta
6.3.8.3 - Bicicleta
6.3.8.4 - Cavalo
6.3.8.5 - Outros
6.3.8.6 - Não utiliza
6.3.9 - Guarda Municipal utiliza arma de fogo
6.3.10 - A Guarda Municipal é treinada e/ou capacitada:
6.3.10.1 - Na ocasião do ingresso
6.3.10.2 - Periodicamente
6.3.10.3 - Ocasionalmente
6.3.10.4 - Não é treinada e/ou capacitada
6.3.11 - Formação profissional do comandante da Guarda Municipal
6.3.12 - Faixa do salário inicial do guarda municipal
6.3.13 - Órgão de controle da Guarda Municipal:
6.3.13.1 - Interno (corregedoria)
6.3.13.2 - Externo (ouvidoria)
6.3.13.3 - Não possui
7 - Recursos Financeiros
7.1 - Receita arrecadada no exercício de 2005
7.1.1 - Receita Total
7.1.1.1 - Receita Total de transferências destinadas à Função Educação
7.1.1.1.1 - Receita de Transferências Correntes destinadas à Função Educação
7.1.1.1.1.1 - Transferência da União de recursos do FNDE
7.1.1.1.1.2 - Transferência da União de recursos do FUNDEF
7.1.1.1.1.3 - Transferência da União de recursos da complementação do FUNDEF
7.1.1.1.1.4 - Transferência de convênios da União destinadas à programas de educação
7.1.1.1.1.5 - Transferência de convênios dos Estados destinadas à programas de educação
7.1.1.1.1.6 - Transferência de convênios dos Municípios destinadas à programas de educação
7.1.1.1.2 - Receita de Transferências de Capital destinadas à Função Educação
7.1.1.1.2.1 - Transferência de recursos da União destinadas à programas de educação
7.1.1.1.2.2 - Transferência de recursos dos Estados destinadas à programas de educação
7.1.1.1.2.3 - Transferência de recursos dos Municípios destinadas à programas de educação
7.1.1.1.2.4 - Transferência de convênios da União destinadas à programas de educação
7.1.1.1.2.5 - Transferência de convênios dos Estados destinadas à programas de educação
7.1.1.1.2.6 - Transferência de convênios dos Municípios destinadas à programas de educação
7.2 - Despesa realizada por função no exercício de 2005
7.2.1 - Total da Despesa Realizada por Função
7.2.1.1 - Total da Despesa da Função Segurança Pública
7.2.1.1.1 - Policiamento
7.2.1.1.2 - Defesa Civil
7.2.1.1.3 - Informação e Inteligência
7.2.1.2 - Total da Despesa da Função Educação (3)
7.2.1.2.1 - Ensino fundamental
7.2.1.2.2 - Ensino médio
7.2.1.2.3 - Ensino profissional
7.2.1.2.4 - Ensino superior
7.2.1.2.5 - Educação infantil
7.2.1.2.6 - Educação de jovens e adultos
7.2.1.2.7 - Educação especial
8 - Variáveis externas
8.1 - Grande região geográfica
8.2 - UF
8.3 - Nome do município
8.4 - População estimada
8.5 - Faixa de população

Fonte: IBGE, Pesquisa de Informações Básicas Municipais - 2006

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