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1 - Informações sobre o Atual Prefeito
1.1 - Prefeito nome
1.1.1 - Prefeito atual estava em exercício de mandato em 2004
1.1.2 - Sexo
1.1.3 - Idade
1.1.4 - Escolaridade
1.1.5 - Partido pelo qual foi eleito
1.1.6 - Partido atual
2 - Estrutura Administrativa
2.1 - Composição do quadro de pessoal da administração direta
2.1.1 - Total de funcionários ativos da administração direta(1)
2.1.1.1 - Total de funcionários ativos da administração direta - Ensino fundamental(2)
2.1.1.2 - Total de funcionários ativos da administração direta - Ensino médio
2.1.1.3 - Total de funcionários ativos da administração direta - Ensino superior
2.1.1.4 - Total de funcionários ativos da administração direta - Pós-graduação
2.1.1.5 - Total de funcionários ativos da administração direta - Estatutários(1)
2.1.1.5.1 - Total de funcionários ativos da administração direta - Ensino fundamental(2)
2.1.1.5.2 - Total de funcionários ativos da administração direta - Ensino médio
2.1.1.5.3 - Total de funcionários ativos da administração direta - Ensino superior
2.1.1.5.4 - Total de funcionários ativos da administração direta - Pós-graduação
2.1.1.6 - Total de funcionários ativos da administração direta - CLT(1)
2.1.1.6.1 - Total de funcionários ativos da administração direta - Ensino fundamental(2)
2.1.1.6.2 - Total de funcionários ativos da administração direta - Ensino médio
2.1.1.6.3 - Total de funcionários ativos da administração direta - Ensino superior
2.1.1.6.4 - Total de funcionários ativos da administração direta - Pós-graduação
2.1.1.7 - Total de funcionários ativos da administração direta - Somente comissionados(1)
2.1.1.7.1 - Total de funcionários ativos da administração direta - Ensino fundamental(2)
2.1.1.7.2 - Total de funcionários ativos da administração direta - Ensino médio
2.1.1.7.3 - Total de funcionários ativos da administração direta - Ensino superior
2.1.1.7.4 - Total de funcionários ativos da administração direta - Pós-graduação
2.1.1.8 - Total de funcionários ativos da administração direta - Sem vínculo permanente(1)
2.1.1.8.1 - Total de funcionários ativos da administração direta - Ensino fundamental(2)
2.1.1.8.2 - Total de funcionários ativos da administração direta - Ensino médio
2.1.1.8.3 - Total de funcionários ativos da administração direta - Ensino superior
2.1.1.8.4 - Total de funcionários ativos da administração direta - Pós-graduação
2.2 - Composição do quadro de pessoal da administração indireta
2.2.1 - Administração indireta - existência
2.2.1.1 - Total de fundações
2.2.1.2 - Total de autarquias
2.2.1.3 - Total de empresas públicas
2.2.1.4 - Total de sociedades de economia mista
2.2.1.5 - Total de funcionários ativos da administração indireta (1)
2.2.1.5.1 - Total de funcionários ativos da administração indireta - Ensino fundamental (2)
2.2.1.5.2 - Total de funcionários ativos da administração indireta - Ensino médio
2.2.1.5.3 - Total de funcionários ativos da administração indireta - Ensino superior
2.2.1.5.4 - Total de funcionários ativos da administração indireta - Pós-graduação
2.2.1.6 - Total de funcionários ativos da administração indireta - Estatutários (1)
2.2.1.6.1 - Total de funcionários ativos da administração indireta - Ensino fundamental (2)
2.2.1.6.2 - Total de funcionários ativos da administração indireta - Ensino médio
2.2.1.6.3 - Total de funcionários ativos da administração indireta - Ensino superior
2.2.1.6.4 - Total de funcionários ativos da administração indireta - Pós-graduação
2.2.1.7 - Total de funcionários ativos da administração indireta - CLT (1)
2.2.1.7.1 - Total de funcionários ativos da administração indireta - Ensino fundamental (2)
2.2.1.7.2 - Total de funcionários ativos da administração indireta - Ensino médio
2.2.1.7.3 - Total de funcionários ativos da administração indireta - Ensino superior
2.2.1.7.4 - Total de funcionários ativos da administração indireta - Pós-graduação
2.2.1.8 - Total de funcionários ativos da administração indireta - Somente comissionados (1)
2.2.1.8.1 - Total de funcionários ativos da administração indireta - Ensino fundamental (2)
2.2.1.8.2 - Total de funcionários ativos da administração indireta - Ensino médio
2.2.1.8.3 - Total de funcionários ativos da administração indireta - Ensino superior
2.2.1.8.4 - Total de funcionários ativos da administração indireta - Pós-graduação
2.2.1.9 - Total de funcionários ativos da administração indireta - Sem vínculo permanente (1)
2.2.1.9.1 - Total de funcionários ativos da administração indireta - Ensino fundamental (2)
2.2.1.9.2 - Total de funcionários ativos da administração indireta - Ensino médio
2.2.1.9.3 - Total de funcionários ativos da administração indireta - Ensino superior
2.2.1.9.4 - Total de funcionários ativos da administração indireta - Pós-graduação
3 - Legislação e Instrumentos de Planejamento no Município
3.1 - Conselho municipal de política urbana, desenvolvimento urbano, da cidade ou similar
3.1.1 - Conselho municipal de política urbana, desenvolvimento urbano, da cidade ou similar - existência
3.1.2 - Existência de paridade no conselho
3.1.3 - Periodicidade das reuniões
3.2 - Instrumentos de planejamento municipal
3.2.1 - Ano da Lei orgânica do município (3)
3.2.2 - Lei de parcelamento do solo - existência
3.2.3 - Lei de zoneamento ou equivalente - existência
3.2.4 - Código de obras - existência
3.3 - Instrumentos de política urbana
3.3.1 - Existência de lei específica de Solo criado
3.3.2 - Existência de lei específica de Contribuição de melhoria
3.3.3 - Existência de lei específica de Operação urbana consorciada
3.3.4 - Existência de lei específica de Estudo de impacto de vizinhança
3.3.5 - Está havendo debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano plurianual - PPA, da lei de diretrizes orçamentárias - LDO e do orçamento anual - LOA
3.3.6 - O município utiliza os instrumentos de política urbana previstos no Estatuto das cidades
3.3.7 - Plano diretor - existência
3.3.7.1 - Ano da lei (3)
3.3.7.2 - Número da lei
3.3.7.3 - O município está revendo ou elaborando o Plano Diretor
3.3.7.4 - Instrumentos de participaçao utilizados no processo de revisão ou elaboração do Plano Diretor:
3.3.7.4.1 - Coordenação compartilhada com efetiva participação do poder público e da sociedade
3.3.7.4.2 - Conselho de Política Urbana ou da Cidade
3.3.7.4.3 - Conferência ou congresso da cidade
3.3.7.4.4 - Discussão em segmentos sociais específicos
3.3.7.4.5 - Discussão ou debate temático
3.3.7.4.6 - Discussão por bairros, distritos, setores ou outra divisão territorial do município
3.3.7.4.7 - Atividades de capacitação sobre o Estatuto da Cidade e Plano Diretor Participativo
3.3.7.4.8 - Outros
3.3.7.4.9 - Nenhum instrumento de participação
3.3.8 - O município integra:
3.3.8.1 - Aglomeração urbana
3.3.8.2 - Área de interesse turístico
3.3.8.3 - Área de influência de empreendimentos com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional
3.3.8.4 - Não integra as áreas citadas
3.3.9 - O município possui legislação sobre zona e/ou área de interesse especial
3.3.9.1 - Tipo de área de interesse:
3.3.9.1.1 - Interesse social
3.3.9.1.2 - Ambiental
3.3.9.1.3 - Histórico
3.3.9.1.4 - Cultural
3.3.9.1.5 - Paisagístico
3.3.9.1.6 - Arquitetônico
3.3.9.1.7 - Arqueológico
3.3.9.1.8 - Outra
4 - Recursos para Gestão Municipal
4.1 - Cadastro do IPTU
4.1.1 - Cadastro imobiliário - existência
4.1.2 - Cadastro imobiliário informatizado - existência
4.1.3 - O município cobra IPTU
4.1.3.1 - Ano da lei (3)
4.1.3.2 - Número da lei
4.1.4 - Planta Genérica de Valores - existência
4.1.5 - Planta Genérica de Valores informatizada - existência
4.2 - Taxas instituídas
4.2.1 - Taxa de iluminação pública - existência
4.2.2 - Taxa de coleta de lixo - existência
4.2.3 - Taxa de incêndio ou combate a sinistros - existência
4.2.4 - Taxa de limpeza urbana - existência
4.2.5 - Taxa de poder de polícia - existência
4.2.6 - Outros tipos de taxas - existência
5 - Articulações Interinstitucionais
5.1 - Educação
5.1.1 - Consórcio público: Intermunicipal
5.1.2 - Consórcio público: Estado
5.1.3 - Consórcio público: União
5.1.4 - Convênio de parceria com setor privado
5.1.5 - Apoio do setor privados ou de comunidades
5.2 - Saúde
5.2.1 - Consórcio público: Intermunicipal
5.2.2 - Consórcio público: Estado
5.2.3 - Consórcio público: União
5.2.4 - Convênio de parceria com setor privado
5.2.5 - Apoio do setor privados ou de comunidades
5.3 - Assistência e desenvolvimento social
5.3.1 - Consórcio público: Intermunicipal
5.3.2 - Consórcio público: Estado
5.3.3 - Consórcio público: União
5.3.4 - Convênio de parceria com setor privado
5.3.5 - Apoio do setor privados ou de comunidades
5.4 - Direito da Criança e Adolescente
5.4.1 - Consórcio público: Intermunicipal
5.4.2 - Consórcio público: Estado
5.4.3 - Consórcio público: União
5.4.4 - Convênio de parceria com setor privado
5.4.5 - Apoio do setor privados ou de comunidades
5.5 - Emprego e/ou Trabalho
5.5.1 - Consórcio público: Intermunicipal
5.5.2 - Consórcio público: Estado
5.5.3 - Consórcio público: União
5.5.4 - Convênio de parceria com setor privado
5.5.5 - Apoio do setor privados ou de comunidades
5.6 - Turismo
5.6.1 - Consórcio público: Intermunicipal
5.6.2 - Consórcio público: Estado
5.6.3 - Consórcio público: União
5.6.4 - Convênio de parceria com setor privado
5.6.5 - Apoio do setor privados ou de comunidades
5.7 - Cultura
5.7.1 - Consórcio público: Intermunicipal
5.7.2 - Consórcio público: Estado
5.7.3 - Consórcio público: União
5.7.4 - Convênio de parceria com setor privado
5.7.5 - Apoio do setor privados ou de comunidades
5.8 - Habitação
5.8.1 - Consórcio público: Intermunicipal
5.8.2 - Consórcio público: Estado
5.8.3 - Consórcio público: União
5.8.4 - Convênio de parceria com setor privado
5.8.5 - Apoio do setor privados ou de comunidades
5.9 - Meio Ambiente
5.9.1 - Consórcio público: Intermunicipal
5.9.2 - Consórcio público: Estado
5.9.3 - Consórcio público: União
5.9.4 - Convênio de parceria com setor privado
5.9.5 - Apoio do setor privados ou de comunidades
5.10 - Transporte
5.10.1 - Consórcio público: Intermunicipal
5.10.2 - Consórcio público: Estado
5.10.3 - Consórcio público: União
5.10.4 - Convênio de parceria com setor privado
5.10.5 - Apoio do setor privados ou de comunidades
5.11 - Desenvolvimento urbano
5.11.1 - Consórcio público: Intermunicipal
5.11.2 - Consórcio público: Estado
5.11.3 - Consórcio público: União
5.11.4 - Convênio de parceria com setor privado
5.11.5 - Apoio do setor privados ou de comunidades
5.12 - Saneamento e/ou Manejo de Resíduos Sólidos
5.12.1 - Consórcio público: Intermunicipal
5.12.2 - Consórcio público: Estado
5.12.3 - Consórcio público: União
5.12.4 - Convênio de parceria com setor privado
5.12.5 - Apoio do setor privados ou de comunidades
6 - Habitação
6.1 - Conselho municipal de habitação
6.1.1 - Conselho municipal de habitação - existência
6.1.2 - Existência de paridade no conselho
6.1.3 - Periodicidade das reuniões
6.1.4 - Existência de Fundo Municipal especial na área de habitação
6.2 - Programas ou ações na área de habitação
6.2.1 - Cadastro ou levantamento de famílias interessadas em programas habitacionais
6.2.2 - Cadastro informatizado
6.2.3 - Construção de unidades - existência
6.2.3.1 - Por iniciativa exclusiva da prefeitura
6.2.3.2 - Em convênio(s) da prefeitura com outros órgão(s) público(s) ou privados
6.2.3.3 - Área beneficiada: urbana
6.2.3.4 - Área beneficiada: rural
6.2.4 - Oferta de material de construção - existência
6.2.4.1 - Por iniciativa exclusiva da prefeitura
6.2.4.2 - Em convênio(s) da prefeitura com outros órgão(s) público(s) ou privados
6.2.5 - Oferta de lotes - existência
6.2.5.1 - Por iniciativa exclusiva da prefeitura
6.2.5.2 - Em convênio(s) da prefeitura com outros órgão(s) público(s) ou privados
6.2.6 - Outras ações - existência
6.2.6.1 - Por iniciativa exclusiva da prefeitura
6.2.6.2 - Em convênio(s) da prefeitura com outros órgão(s) público(s) ou privados
6.2.6.3 - Área beneficiada: urbana
6.2.6.4 - Área beneficiada: rural
6.2.7 - A prefeitura emitiu:
6.2.7.1 - Licenças para implantação de novos loteamentos
6.2.7.2 - Licenças de construção
6.2.7.3 - "Habite-se" ou alvarás de habitação
6.3 - Regularização fundiária
6.3.1 - Legislação específica que dispõe sobre regularização fundiária - existência
6.3.2 - Programa específico de regularização fundiária - existência
6.3.3 - A regularização fundiária está sob a responsabilidade do órgão gestor da habitação
6.3.4 - Instrumentos de regularização fundiária utilizados:
6.3.4.1 - Usucapião especial urbano individual
6.3.4.2 - Usucapião especial urbano coletivo
6.3.4.3 - Direito de superfície
6.3.4.4 - Concessão de direito real de uso gratuito individual
6.3.4.5 - Concessão de direito real de uso gratuito coletivo
6.3.4.6 - Concessão de direito real de uso oneroso individual
6.3.4.7 - Concessão de direito real de uso oneroso coletivo
6.3.4.8 - Concessão especial de uso para fins de moradia individual
6.3.4.9 - Concessão especial de uso para fins de moradia coletiva
6.3.4.10 - Autorização de uso
6.3.4.11 - Contrato de compra e venda
6.3.4.12 - Outros
7 - Transporte
7.1 - Serviços de transporte no município por barco
7.1.1 - Existência
7.1.2 - Organismo ou ente que o gerencia:
7.1.2.1 - Município
7.1.2.2 - Outro município
7.1.2.3 - Estado
7.1.2.4 - Federal
7.1.2.5 - Informal(4)
7.2 - Serviços de transporte no município por metrô
7.2.1 - Existência
7.2.2 - Organismo ou ente que o gerencia:
7.2.2.1 - Município
7.2.2.2 - Outro município
7.2.2.3 - Estado
7.2.2.4 - Federal
7.2.2.5 - Informal(4)
7.3 - Serviços de transporte no município por mototaxi
7.3.1 - Existência
7.3.2 - Organismo ou ente que o gerencia:
7.3.2.1 - Município
7.3.2.2 - Outro município
7.3.2.3 - Estado
7.3.2.4 - Federal
7.3.2.5 - Informal(4)
7.4 - Serviços de transporte no município por táxi
7.4.1 - Existência
7.4.2 - Organismo ou ente que o gerencia:
7.4.2.1 - Município
7.4.2.2 - Outro município
7.4.2.3 - Estado
7.4.2.4 - Federal
7.4.2.5 - Informal(4)
7.5 - Serviços de transporte no município por trem
7.5.1 - Existência
7.5.2 - Organismo ou ente que o gerencia:
7.5.2.1 - Município
7.5.2.2 - Outro município
7.5.2.3 - Estado
7.5.2.4 - Federal
7.5.2.5 - Informal(4)
7.6 - Serviços de transporte no município por van (5)
7.6.1 - Existência
7.6.2 - Organismo ou ente que o gerencia:
7.6.2.1 - Município
7.6.2.2 - Outro município
7.6.2.3 - Estado
7.6.2.4 - Federal
7.6.2.5 - Informal(4)
7.7 - Transporte coletivo por ônibus exclusivamente municipal
7.7.1 - Existência
7.7.2 - Organismo ou ente que o gerencia:
7.7.2.1 - Município
7.7.2.2 - Outro município
7.7.2.3 - Estado
7.7.2.4 - Federal
7.7.2.5 - Informal (4)
7.7.3 - Tipo de regulamentação:
7.7.3.1 - Concessão
7.7.3.2 - Autorização
7.7.3.3 - Permissão
7.7.3.4 - Não é regulamentado
7.7.4 - Existência de linha regular na área rural
8 - Cultura
8.1 - Conselho municipal de cultura
8.1.1 - Conselho municipal de cultura - existência
8.1.2 - Existência de paridade no conselho
8.1.3 - Periodicidade das reuniões
8.1.4 - Existência no orçamento municipal de destinação específica para a área de cultura
8.2 - Equipamentos culturais
8.2.1 - Bibliotecas públicas - existência
8.2.1.1 - Quantas
8.2.1.2 - Alguma é mantida pelo poder público municipal
8.2.2 - Museus - existência
8.2.2.1 - Quantos
8.2.2.2 - Algum é mantido pelo poder público municipal
8.2.3 - Teatros ou salas de espetáculos - existência
8.2.3.1 - Quantos
8.2.3.2 - Algum é mantido pelo poder público municipal
8.2.4 - Estádios ou ginásios poliesportivos - existência
8.2.4.1 - Quantos
8.2.4.2 - Algum é mantido pelo poder público municipal
8.2.5 - Cinemas (6) - existência
8.2.5.1 - Quantos
8.2.6 - Unidades de ensino superior - existência
8.2.7 - Videolocadoras - existência
8.2.8 - Shoppincenters - existência
8.2.9 - Lojas de discos, CDs, fitas e DVDs - existência
8.2.10 - Livrarias - existência
8.2.11 - Estações de rádio AM - existência
8.2.12 - Estações de rádio FM - existência
8.2.13 - Geradoras de TV - existência
8.2.14 - Provedor de internet - existência
8.2.15 - A prefeitura disponibiliza computadores com acesso à internet para o uso do público em geral
8.3 - Grupo artístico (7)
8.3.1 - Teatro - existência
8.3.2 - Dança - existência
8.3.3 - Coral - existência
8.3.4 - Folclore - existência
8.3.5 - Musical - existência
8.3.6 - Associação literária - existência
8.3.7 - Cineclube - existência
8.4 - Principais atividades artesanais(8)
8.4.1 - Bordado
8.4.2 - Barro
8.4.3 - Couro
8.4.4 - Fios e fibras
8.4.5 - Fibras vegetais
8.4.6 - Frutas e sementes
8.4.7 - Madeira
8.4.8 - Material reciclável
8.4.9 - Metal
8.4.10 - Pedras
8.4.11 - Pedras preciosas
8.4.12 - Tecelagem
8.4.13 - Tapeçaria
8.4.14 - Renda
8.5 - Principais festas populares(9)
8.5.1 - Festa 1
8.5.1.1 - Classificação
8.5.1.2 - Dia e mês (ddmm) (10)
8.5.2 - Festa 2
8.5.2.1 - Classificação
8.5.2.2 - Dia e mês (ddmm) (10)
8.5.3 - Festa 3
8.5.3.1 - Classificação
8.5.3.2 - Dia e mês (ddmm) (10)
8.5.4 - Festa 4
8.5.4.1 - Classificação
8.5.4.2 - Dia e mês (ddmm) (10)
9 - Variáveis externas
9.1 - Grande região geográfica
9.2 - UF
9.3 - Nome do município
9.4 - População estimada
9.5 - Faixa de população
9.6 - O município integra região metropolitana

Fonte: IBGE, Pesquisa de Informações Básicas Municipais - 2005

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