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1 - RECURSOS HUMANOS POR VÍNCULO E ESCOLARIDADE
1.1 - Composição do quadro de pessoal da administração direta
1.1.1 - Total administração direta (1)
1.1.1.1 - Total Sem instrução (2)
1.1.1.2 - Total Ensino fundamental (3)
1.1.1.3 - Total Ensino médio
1.1.1.4 - Total Ensino superior
1.1.1.5 - Total Pós-graduação
1.1.1.6 - Total Estatutários (1)
1.1.1.6.1 - Total Sem instrução (2)
1.1.1.6.2 - Total Ensino fundamental (3)
1.1.1.6.3 - Total Ensino médio
1.1.1.6.4 - Total Ensino superior
1.1.1.6.5 - Total Pós-graduação
1.1.1.7 - Total de CLT (1)
1.1.1.7.1 - Total Sem instrução (2)
1.1.1.7.2 - Total Ensino fundamental (3)
1.1.1.7.3 - Total Ensino médio
1.1.1.7.4 - Total Ensino superior
1.1.1.7.5 - Total Pós-graduação
1.1.1.8 - Total de Somente comissionados (1) (4)
1.1.1.8.1 - Total Sem instrução (2)
1.1.1.8.2 - Total Ensino fundamental (3)
1.1.1.8.3 - Total Ensino médio
1.1.1.8.4 - Total Ensino superior
1.1.1.8.5 - Total Pós-graduação
1.1.1.9 - Total de Estagiários (1)
1.1.1.9.1 - Total Ensino fundamental
1.1.1.9.2 - Total Ensino médio
1.1.1.10 - Total de Sem vínculo permanente (1) (5)
1.1.1.10.1 - Total Sem instrução (2)
1.1.1.10.2 - Total Ensino fundamental (3)
1.1.1.10.3 - Total Ensino médio
1.1.1.10.4 - Total Ensino superior
1.1.1.10.5 - Total Pós-graduação
1.1.2 - Existe forma de identificar a quantidade de pessoas com deficiência
1.1.2.1 - Quantidade
1.2 - Composição do quadro de pessoal da administração indireta
1.2.1 - Administração indireta - existência
1.2.1.1 - Total administração indireta (1)
1.2.1.1.1 - Total Sem instrução (2)
1.2.1.1.2 - Total Ensino fundamental (3)
1.2.1.1.3 - Total Ensino médio
1.2.1.1.4 - Total Ensino superior
1.2.1.1.5 - Total Pós-graduação
1.2.1.1.6 - Total Estatutários (1)
1.2.1.1.6.1 - Total Sem instrução (2)
1.2.1.1.6.2 - Total Ensino fundamental (3)
1.2.1.1.6.3 - Total Ensino médio
1.2.1.1.6.4 - Total Ensino superior
1.2.1.1.6.5 - Total Pós-graduação
1.2.1.1.7 - Total de CLT (1)
1.2.1.1.7.1 - Total Sem instrução (2)
1.2.1.1.7.2 - Total Ensino fundamental (3)
1.2.1.1.7.3 - Total Ensino médio
1.2.1.1.7.4 - Total Ensino superior
1.2.1.1.7.5 - Total Pós-graduação
1.2.1.1.8 - Total de Somente comissionados (1) (4)
1.2.1.1.8.1 - Total Sem instrução (2)
1.2.1.1.8.2 - Total Ensino fundamental (3)
1.2.1.1.8.3 - Total Ensino médio
1.2.1.1.8.4 - Total Ensino superior
1.2.1.1.8.5 - Total Pós-graduação
1.2.1.1.9 - Total de Estagiários (1)
1.2.1.1.9.1 - Total Ensino fundamental
1.2.1.1.9.2 - Total Ensino médio
1.2.1.1.10 - Total de Sem vínculo permanente (1) (5)
1.2.1.1.10.1 - Total Sem instrução (2)
1.2.1.1.10.2 - Total Ensino fundamental (3)
1.2.1.1.10.3 - Total Ensino médio
1.2.1.1.10.4 - Total Ensino superior
1.2.1.1.10.5 - Total Pós-graduação
1.2.2 - Legislação municipal específica que garante vagas para população negra ou afrodescendente em concursos públicos - existência
2 - COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
2.1 - Formas de atendimento a distância disponibilizadas ao público pelo governo municipal
2.1.1 - Disponibiliza formas de atendimento a distância
2.1.1.1 - Correio
2.1.1.2 - Fax
2.1.1.3 - Jornais
2.1.1.4 - Internet
2.1.1.5 - Telefone
2.1.1.6 - Telefone exclusivo
2.1.1.7 - Outros
2.2 - Informática
2.2.1 - Governo municipal possui computadores em funcionamento
2.2.2 - Computadores ligados em rede
2.2.3 - Computadores com acesso a internet
2.2.4 - Intranet - existência
2.3 - Comunicação
2.3.1 - A página na internet do governo municipal está
2.3.1.1 - Endereço: www.
2.3.1.2 - Classificação da página
2.3.1.3 - Serviços disponibilizados na página:
2.3.1.3.1 - Serviços informativos do município e notícias
2.3.1.3.2 - Acesso a documentos e formulários
2.3.1.3.3 - Licitações
2.3.1.3.4 - Ouvidoria, serviço de atendimento ao cidadão
2.3.1.3.5 - Pregão eletrônico
2.3.1.3.6 - Consulta a processos
2.3.1.3.7 - Consulta prévia (obtenção de alvará provisório)
2.3.1.3.8 - Diário oficial, legislação municipal e finanças públicas
2.3.1.3.9 - Concursos públicos
2.3.1.3.10 - Matrícula escolar na rede pública on line
2.3.1.3.11 - Emissão de certidão negativa de débito
2.3.1.3.12 - Agendamento de consulta na rede pública de saúde
2.3.1.3.13 - Outros
2.4 - Inclusão digital
2.4.1 - Governo municipal desenvolve política, plano ou programa de inclusão digital
2.4.1.1 - As ações implementadas em parceria com:
2.4.1.1.1 - Governo Federal
2.4.1.1.2 - Governo Estadual
2.4.1.1.3 - Outro município
2.4.1.1.4 - Iniciativa privada
2.4.1.1.5 - Outros
2.4.1.1.6 - Por iniciativa exclusiva do governo municipal
2.4.1.2 - Ações implementadas:
2.4.1.2.1 - Disponibiliza o acesso público e gratuito à internet através de centros de acesso
2.4.1.2.2 - Informações e serviços de órgãos públicos, disponibilizados em quiosque ou balcão informatizado
2.4.1.2.3 - Estabelecer ponte entre parceiros e comunidades carentes, promovendo acesso à internet e aos computadores aos menos favorecidos
2.4.1.2.4 - Criação de Telecentros
2.4.1.2.5 - Instalação de computadores na rede pública municipal de ensino com acesso à internet para alunos e professores
2.4.1.2.6 - Outros
2.4.2 - Governo municipal garante acesso através de conexão via Wi-Fi
2.4.2.1 - Acesso por conexão via Wi-Fi é
2.4.2.2 - Conexão Wi-Fi atende
2.5 - Acesso à informação pública
2.5.1 - Legislação específica com procedimentos e providências para Lei de Acesso à Informação (1)
2.5.1.1 - Ano da lei/decreto
2.5.1.2 - Local de publicação:
2.5.1.2.1 - Diário Oficial impresso
2.5.1.2.2 - Diário Oficial na Internet
2.5.1.2.3 - Outra forma
2.5.1.3 - Legislação municipal que regulamenta a Lei de Acesso à Informação:
2.5.1.3.1 - Estabelece prazo de atendimento de pedido de acesso à informação pública igual ou inferior a 20 dias corridos
2.5.1.3.2 - Institui procedimentos de classificação de informação sigilosa em âmbito municipal
2.5.1.3.3 - Prevê autoridade de monitoramento para implementação da Lei de Acesso à Informação pública
2.5.1.3.4 - Prevê órgão central de monitoramento das ações relativas ao acesso à informação pública
2.5.1.3.5 - Prevê a divulgação de relatório de monitoramento com informações estatísticas dos pedidos
2.5.1.3.6 - Prevê mais de uma instância recursal interna ao órgão ou entidade demandado
2.5.1.3.7 - Estabelece instância recursal autônoma e independente em relação à autoridade que proferiu a decisão impugnada
2.5.1.3.8 - Estabelece procedimento em caso de omissão de resposta a pedidos de informação pública
2.5.1.4 - Disponibiliza meios para solicitação de acesso à informação pública
2.5.1.4.1 - Serviço de Informação ao Cidadão - SIC (2)
2.5.1.4.2 - Internet
2.5.1.4.3 - Telefone
2.5.1.4.4 - Carta
2.5.1.4.5 - Outro
2.5.2 - Solicitações recebidas pela governo municipal no ano de 2013
2.5.2.1 - Recebidas
2.5.2.1.1 - Atendidas
2.5.2.1.2 - Parcialmente atendidas
2.5.2.1.3 - Negadas
2.5.2.1.4 - Não conhecidas
2.5.3 - Disponibiliza na página na internet, em tempo real, informações sobre execução orçamentária e financeira
2.5.3.1 - Endereço na internet
2.5.4 - Possui na página na internet:
2.5.4.1 - Registro das competências
2.5.4.2 - Estrutura organizacional
2.5.4.3 - Endereços e telefones das unidades organizacionais
2.5.4.4 - Horários de atendimento ao público
2.5.4.5 - Registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros
2.5.4.6 - Registros das despesas
2.5.4.7 - Informações concernentes a procedimentos licitatórios (3)
2.5.4.8 - Dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades
2.5.4.9 - Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade
2.5.5 - Dados gerais e atos da gestão municipal que são publicados na página na internet:
2.5.5.1 - Publicados em formato aberto
2.5.5.2 - Há atualização de dados
2.5.5.2.1 - Periodicidade da atualização
2.5.6 - Página na internet e serviços eletrônicos são acessíveis a pessoas com deficiência
2.5.7 - Política de governo digital prevê acessibilidade (4) (5)
3 - Educação
3.1 - Órgão gestor da educação e perfil do gestor
3.1.1 - Caracterização do órgão gestor
3.1.2 - Escolaridade
3.1.2.1 - Formação de nível superior
3.1.2.1.1 - Especifique
3.1.3 - Sexo
3.1.4 - Idade
3.1.5 - Concluiu, nos últimos 5 anos, curso de capacitação em gestão educacional
3.1.5.1 - Programa do curso oferecido:
3.1.5.1.1 - PRADIME/MEC (1)
3.1.5.1.2 - Formação pela Escola/FNDE (2)
3.1.5.1.3 - Outro
3.2 - Recursos humanos da área da educação
3.2.1 - Total(*)
3.2.1.1 - Estatutários(*)
3.2.1.2 - Celetistas(*)
3.2.1.3 - Somente comissionados(*)
3.2.1.4 - Estagiários(*)
3.2.1.5 - Sem vínculo permanente(*)
3.2.2 - Total professores(*)
3.2.2.1 - Professores da educação infantil(*)
3.2.2.2 - Professores da educação fundamental(*)
3.2.2.3 - Professores de ensino médio(*)
3.3 - Medidas ou ações adotadas pelo órgão gestor da educação
3.3.1 - Direcionadas à infraestrutura, pessoal e gestão
3.3.1.1 - Melhoria das condições físicas de acessibilidade nas escolas
3.3.1.2 - Criação de salas de recursos multifuncionais
3.3.1.3 - Elevação da escolaridade dos professores
3.3.1.4 - Formação continuada para os professores em sua área de atuação
3.3.1.5 - Concurso público para contratação de professores
3.3.1.6 - Participação da comunidade na gestão da escola
3.3.1.7 - Campanha de matrícula escolar
3.3.1.8 - Melhoria da organização administrativa da escola
3.3.2 - Direcionadas à qualidade do ensino, inclusão e assistência dos alunos
3.3.2.1 - Saúde escolar (3)
3.3.2.2 - Inclusão de alunos com deficiência nas escolas regulares
3.3.2.3 - Combate à violência nas escolas
3.3.2.4 - Combate à discriminação nas escolas (4)
3.3.2.5 - Alfabetização na idade certa
3.3.2.6 - Melhoria da alimentação escolar
3.3.2.7 - Melhoria do transporte escolar
3.3.2.8 - Diminuição da evasão escolar
3.3.2.9 - Busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola
3.3.2.10 - Elevação do desempenho dos alunos nas avaliações nacionais da educação básica
3.3.2.11 - Educação em Direitos Humanos nas escolas
3.3.2.12 - Projetos voltados para a educação do campo, indígena e quilombola
3.3.2.13 - Projetos voltados para a educação de jovens e adultos
3.3.2.14 - Projetos voltados para a educação profissional
3.3.2.15 - Acompanhamento e avaliação de creches e pré-escolas
3.3.3 - Programa para mediação e resolução de conflitos escolares (5)
3.4 - Plano estadual de educação e Plano de Carreira para o Magistério
3.4.1 - Plano Municipal de educação - existência
3.4.1.1 - Ano do atual
3.4.2 - Plano de Carreira para o Magistério
3.4.2.1 - Ano de criação
3.5 - Conselhos municipais da área de educação
3.5.1 - Conselho municipal de educação - existência
3.5.1.1 - Ano da lei de criação
3.5.1.2 - O Conselho é
3.5.1.3 - Caráter do conselho:
3.5.1.3.1 - Consultivo
3.5.1.3.2 - Deliberativo
3.5.1.3.3 - Normativo
3.5.1.3.4 - Fiscalizador
3.5.1.4 - Quantidade de reuniões nos últimos 12 meses(*)
3.5.1.5 - Composição do Conselho:
3.5.1.5.1 - Representante de pais e alunos
3.5.1.5.2 - Representante da Câmara Municipal
3.5.1.5.3 - Representante dos diretores das escolas da rede municipal de ensino
3.5.1.5.4 - Representante dos servidores das escolas da municipal de ensino
3.5.1.5.5 - Representante do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente e/ou Conselho Tutelar
3.5.1.5.6 - Representante das escolas da rede privada
3.5.1.5.7 - Representante de instituição de ensino superior
3.5.1.5.8 - Representante de sindicato/associação de profissionais da educação
3.5.1.5.9 - Outros
3.5.2 - Conselho de controle e acompanhamento social do FUNDEB - existência
3.5.2.1 - Ano da lei de criação
3.5.2.2 - Quantidade de reuniões nos últimos 12 meses(*)
3.5.3 - Conselho de alimentação escolar - existência
3.5.3.1 - Ano da lei de criação
3.5.3.2 - O Conselho é
3.5.3.3 - Caráter do conselho:
3.5.3.3.1 - Consultivo
3.5.3.3.2 - Deliberativo
3.5.3.3.3 - Normativo
3.5.3.3.4 - Fiscalizador
3.5.3.4 - Quantidade de reuniões nos últimos 12 meses(*)
3.5.4 - Conselho de transporte escolar - existência
3.5.4.1 - Ano da lei de criação
3.5.4.2 - O Conselho é
3.5.4.3 - Caráter do conselho:
3.5.4.3.1 - Consultivo
3.5.4.3.2 - Deliberativo
3.5.4.3.3 - Normativo
3.5.4.3.4 - Fiscalizador
3.5.4.4 - Quantidade de reuniões nos últimos 12 meses(*)
3.6 - Recursos financeiros
3.6.1 - Lei orgânica define o percentual da receita do município destinado ao ensino público municipal
3.6.2 - A gestão dos recursos está sob a responsabilidade
3.7 - Diretores das escolas da rede municipal
3.7.1 - Nomeação ocorre:
3.7.1.1 - Concurso
3.7.1.2 - Indicação
3.7.1.3 - Eleição
3.7.1.4 - Outra forma
3.7.2 - Para exercer o cargo é necessária a participação em programa de formação em gestão escolar (6)
3.7.2.1 - Programa
4 - Saúde
4.1 - Órgão gestor da saúde e perfil do gestor
4.1.1 - Caracterização do órgão gestor
4.1.2 - Escolaridade
4.1.2.1 - Formação de nível superior
4.1.3 - Sexo
4.1.4 - Idade
4.2 - Recursos humanos da área da saúde
4.2.1 - Total(*)
4.2.1.1 - Estatutários(*)
4.2.1.2 - Celetistas(*)
4.2.1.3 - Somente comissionados(*)
4.2.1.4 - Estagiários(*)
4.2.1.5 - Sem vínculo permanente(*)
4.2.2 - Quantidade de médicos (*)
4.3 - Conselho, conferência, fundo e plano municipal de saúde
4.3.1 - Conselho municipal de saúde - existência
4.3.1.1 - Ano de criação
4.3.1.2 - O Conselho é
4.3.1.3 - Caráter do conselho:
4.3.1.3.1 - Consultivo
4.3.1.3.2 - Deliberativo
4.3.1.3.3 - Normativo
4.3.1.3.4 - Fiscalizador
4.3.1.4 - Quantidade de reuniões nos últimos 12 meses(*)
4.3.2 - Fundo municipal de saúde - existência
4.3.2.1 - Responsável pela gestão
4.3.3 - Plano municipal de saúde - existência
4.3.3.1 - Ano de elaboração do último plano
4.3.4 - Conferência municipal de saúde - existência
4.3.4.1 - Ano da última conferência
4.3.5 - Órgão gestor da saúde faz parte de algum Colegiado de Gestão Regional
4.3.5.1 - Quantidade de reuniões nos últimos 12 meses(*)
4.4 - Estabelecimentos de saúde da gestão municipal
4.4.1 - Estabelecimento de saúde de responsabilidade da gestão municipal - existência
4.4.2 - Estabelecimentos de saúde administrado por terceiros - existência
4.4.3 - Administrado por:
4.4.3.1 - Organização Social (OS)
4.4.3.1.1 - Quantidade(*)
4.4.3.2 - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
4.4.3.2.1 - Quantidade(*)
4.4.3.3 - Empresa Privada
4.4.3.3.1 - Quantidade(*)
4.4.3.4 - Cooperativa
4.4.3.4.1 - Quantidade(*)
4.4.3.5 - Consórcio de Sociedade
4.4.3.5.1 - Quantidade(*)
4.4.3.6 - Consórcio público
4.4.3.6.1 - Quantidade(*)
4.5 - Programa de Agentes Comunitários de Saúde, Programa de Saúde da Família e Programa Nacional de Suplementação de Ferro
4.5.1 - Programa de Agentes Comunitários de Saúde - existência
4.5.1.1 - Quantidade de agentes comunitários de saúde (1)(*)
4.5.2 - Programa de Saúde da Família - existência (2)
4.5.2.1 - Quantidade de:
4.5.2.1.1 - Equipes(*)
4.5.2.1.2 - Enfermeiros(*)
4.5.2.1.3 - Auxiliar/técnico de enfermagem(*)
4.5.2.1.4 - Agentes comunitários de saúde (1)(*)
4.5.2.1.5 - Médicos(*)
4.5.2.1.5.1 - Por vínculo:
4.5.2.1.5.1.1 - Estatutários(*)
4.5.2.1.5.1.2 - Celetistas(*)
4.5.2.1.5.1.3 - Somente comissionados(*)
4.5.2.1.5.1.4 - Sem vínculo permanente(*)
4.5.2.1.5.2 - Por horas:
4.5.2.1.5.2.1 - Até 20 horas(*)
4.5.2.1.5.2.2 - Mais de 20 até 30 horas(*)
4.5.2.1.5.2.3 - Mais de 30 até 39 horas(*)
4.5.2.1.5.2.4 - 40 horas ou mais(*)
4.5.2.2 - Atendimento odontológico básico - existência
4.5.2.2.1 - Quantidade:
4.5.2.2.1.1 - Equipes(*)
4.5.2.2.1.2 - Odontólogos(*)
4.5.3 - Estrutura similar ao do Programa de Saúde da Família - existência
4.5.3.1 - Quantidade de:
4.5.3.1.1 - Equipes(*)
4.5.3.1.2 - Enfermeiros(*)
4.5.3.1.3 - Auxiliar/técnico de enfermagem(*)
4.5.3.1.4 - Dentista(*)
4.5.3.1.5 - Médicos(*)
4.5.3.1.5.1 - Por horas:
4.5.3.1.5.1.1 - Até 20 horas(*)
4.5.3.1.5.1.2 - Mais de 20 até 30 horas(*)
4.5.3.1.5.1.3 - Mais de 30 até 39 horas(*)
4.5.3.1.5.1.4 - 40 horas ou mais(*)
4.5.4 - Programa Nacional de Suplementação de Ferro - existência
4.5.4.1 - Ano da implementação
4.6 - Política, programa ou ações
4.6.1 - Promoção da saúde sexual e reprodutiva das mulheres, em todas as fases de sua vida
4.6.2 - Testagem de HIV e sífilis para gestante
4.6.3 - Promoção do uso da caderneta de saúde do adolescente
4.7 - Serviços de saúde
4.7.1 - É preciso referenciar para outro município:
4.7.1.1 - Realização de exames de pacientes da Atenção Básica
4.7.1.2 - Internações de pacientes da Atenção Básica
4.7.1.2.1 - O encaminhamento de pacientes referenciados na Atenção Básica é feito:
4.7.1.2.1.1 - A Atenção Básica não possui fluxo de referência
4.7.1.2.1.2 - Na equipe de Saúde da Família responsável pelo paciente
4.7.1.2.1.3 - Em setor específico na Unidade Básica de Saúde
4.7.1.2.1.4 - Setor específico do órgão gestor municipal da saúde
4.7.1.2.1.5 - Outro
4.7.1.2.1.6 - Não sabe
4.7.2 - A população dispõe de serviço de atendimento de emergência (Risco de Vida 24 Horas)
4.7.2.1 - Serviço público municipal
4.7.2.2 - Em outro serviço público
4.7.2.3 - Serviço privado conveniado (SUS)
4.7.2.4 - Transportado e/ou referenciado para serviço público em outro município
4.7.2.5 - Transportado e/ou referenciado para serviço privado conveniado (SUS) em outro município
4.7.3 - Existe no município, em estabelecimento público ou conveniado ao SUS:
4.7.3.1 - Serviço de nefrologia (Hemodiálise - HD e Diálise Peritoneal Intermitente - DPI)
4.7.3.1.1 - Município de referência:
4.7.3.1.1.1 - UF
4.7.3.1.1.2 - Nome Município
4.7.3.1.1.3 - UF
4.7.3.1.1.4 - Nome Município
4.7.3.1.2 - Município de referência faz parte da mesma região da saúde do município investigado
4.7.3.2 - Leitos/berços de unidade de terapia intensiva neonatal
4.7.3.2.1 - Município de referência:
4.7.3.2.1.1 - UF
4.7.3.2.1.2 - Nome Município
4.7.3.2.1.3 - UF
4.7.3.2.1.4 - Nome Município
4.7.3.2.2 - Município de referência faz parte da mesma região da saúde do município investigado
4.7.3.3 - Leitos/berços de unidade de cuidados intermediários
4.7.3.3.1 - Município de referência:
4.7.3.3.1.1 - UF
4.7.3.3.1.2 - Nome Município
4.7.3.3.1.3 - UF
4.7.3.3.1.4 - Nome Município
4.7.3.3.2 - Município de referência faz parte da mesma região da saúde do município investigado
4.8 - Unidades de saúde existente no município
4.8.1 - Hospital de ensino e pesquisa credenciados pelo Ministério da Saúde e da Educação (3)
4.8.1.1 - De responsabilidade da gestão municipal
4.8.1.1.1 - Quantidade(*)
4.8.2 - Que faça atendimento específico a usuários de drogas ilícitas
4.8.2.1 - Quantidade(*)
4.8.3 - Estabelecimento de saúde públicos ou conveniados ao SUS que realizam parto hospitalar
4.8.3.1 - Total
4.8.3.1.1 - Públicos municipais(*)
4.8.3.1.2 - Outros(*)
4.8.3.2 - Com interligação com cartórios de registro civil de nascimento
4.8.3.2.1 - Públicos municipais(*)
4.8.3.2.2 - Outros(*)
4.8.3.3 - Com posto de cartório
4.8.3.3.1 - Públicos municipais(*)
4.8.3.3.2 - Outros(*)
4.9 - Busca ativa
4.9.1 - Gestão municipal realiza a busca ativa dos casos de nascidos vivos não registrados para promover o registro civil de nascimento
4.10 - Serviço de vigilância em saúde realizado pela gestão municipal (4)
4.10.1 - Realiza pelo menos um serviço
4.10.1.1 - Total de Estatutários e celetistas(*)
4.10.1.2 - Total de Terceirizados(*)
4.10.1.3 - Total de Cedidos(*)
4.10.1.4 - Total de com nível superior(*)
4.10.1.5 - Vigilância sanitária
4.10.1.5.1 - Estatutários e celetistas(*)
4.10.1.5.2 - Terceirizados(*)
4.10.1.5.3 - Cedidos(*)
4.10.1.5.4 - Com nível superior(*)
4.10.1.6 - Vigilância epidemiológica
4.10.1.6.1 - Estatutários e celetistas(*)
4.10.1.6.2 - Terceirizados(*)
4.10.1.6.3 - Cedidos(*)
4.10.1.6.4 - Com nível superior(*)
4.10.1.7 - Controle de endemias
4.10.1.7.1 - Estatutários e celetistas(*)
4.10.1.7.2 - Terceirizados(*)
4.10.1.7.3 - Cedidos(*)
4.10.1.7.4 - Com nível superior(*)
5 - DIREITOS HUMANOS
5.1 - Órgão gestor dos direitos humanos
5.1.1 - Caracterização do órgão gestor
5.1.1.1 - Secretaria ou setor está associada ou subordinada:
5.1.1.1.1 - Assistência social
5.1.1.1.2 - Educação
5.1.1.1.3 - Justiça
5.1.1.1.4 - Saúde
5.1.1.1.5 - Segurança Pública
5.1.1.1.6 - Outra
5.1.2 - Órgão gestor possui orçamento próprio
5.1.3 - Executa programas e ações para grupos específicos
5.1.3.1 - Ciganos
5.1.3.2 - Crianças e adolescentes
5.1.3.3 - Mulheres
5.1.3.4 - Idosos
5.1.3.5 - Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais
5.1.3.6 - População em situação de rua
5.1.3.7 - Pessoa com deficiência
5.1.3.8 - População negra
5.1.3.9 - Indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros povos e comunidades tradicionais
5.2 - Legislação municipal
5.2.1 - Que institua Plano Municipal de:
5.2.1.1 - Direitos Humanos
5.2.1.1.1 - Ano da lei de criação
5.2.1.2 - Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
5.2.1.2.1 - Ano da lei de criação
5.2.1.3 - Enfrentamento à Violência contra a Mulher
5.2.1.3.1 - Ano da lei de criação
5.2.1.4 - Atendimento Socioeducativo
5.2.1.4.1 - Ano da lei de criação
5.2.1.5 - Promoção do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
5.2.1.5.1 - Ano da lei de criação
5.2.1.6 - Promoção da Igualdade Racial e/ou de Enfrentamento ao Racismo
5.2.1.6.1 - Ano da lei de criação
5.2.1.7 - Proteção Integral à Primeira Infância
5.2.1.7.1 - Ano da lei de criação
5.2.2 - Legislação específica que:
5.2.2.1 - Institua uma política para a população em situação de rua
5.2.2.1.1 - Ano da lei
5.2.2.2 - Institua um estatuto da Igualdade Racial
5.2.2.2.1 - Ano da lei
5.2.2.3 - Proteja os direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
5.2.2.3.1 - Ano da lei
5.2.2.4 - Reconheça o nome social de travestis e transexuais
5.2.2.4.1 - Ano da lei
5.2.2.5 - Preveja a adaptação de espaços públicos para facilitar a acessibilidade
5.2.2.5.1 - Ano da lei
5.2.2.6 - Garanta passe livre municipal a pessoa com deficiência no transporte coletivo
5.2.2.6.1 - Ano da lei
5.2.2.7 - Constitua centros de referência e atendimento em direitos humanos
5.2.2.7.1 - Ano da lei
5.3 - Existência de política, programa, plano ou ação
5.3.1 - Proteção de mulheres vítimas de violência doméstica
5.3.2 - Promoção à igualdade racial e/ou enfrentamento ao racismo
5.3.3 - Proteção às vítimas diretas e/ou indiretas da violência
5.3.4 - Proteção às pessoas vítimas de violência ou conflitos agrários
5.4 - Conselhos municipais
5.4.1 - Conselho de direitos humanos - existência
5.4.1.1 - Ano de criação
5.4.1.2 - O Conselho é
5.4.1.3 - Caráter do conselho:
5.4.1.3.1 - Consultivo
5.4.1.3.2 - Deliberativo
5.4.1.3.3 - Normativo
5.4.1.3.4 - Fiscalizador
5.4.1.4 - Quantidade de reuniões nos últimos 12 meses(*)
5.4.2 - Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente - existência
5.4.2.1 - Ano de criação
5.4.2.2 - O Conselho é
5.4.2.3 - Caráter do conselho:
5.4.2.3.1 - Consultivo
5.4.2.3.2 - Deliberativo
5.4.2.3.3 - Normativo
5.4.2.3.4 - Fiscalizador
5.4.2.4 - Quantidade de reuniões nos últimos 12 meses(*)
5.4.3 - Conselho de igualdade racial - existência
5.4.3.1 - Ano de criação
5.4.3.2 - O Conselho é
5.4.3.3 - Caráter do conselho:
5.4.3.3.1 - Consultivo
5.4.3.3.2 - Deliberativo
5.4.3.3.3 - Normativo
5.4.3.3.4 - Fiscalizador
5.4.3.4 - Quantidade de reuniões nos últimos 12 meses(*)
5.4.4 - Conselho de direitos do idoso - existência
5.4.4.1 - Ano de criação
5.4.4.2 - O Conselho é
5.4.4.3 - Caráter do conselho:
5.4.4.3.1 - Consultivo
5.4.4.3.2 - Deliberativo
5.4.4.3.3 - Normativo
5.4.4.3.4 - Fiscalizador
5.4.4.4 - Quantidade de reuniões nos últimos 12 meses(*)
5.4.5 - Conselho de direitos da pessoa com deficiência - existência
5.4.5.1 - Ano de criação
5.4.5.2 - O Conselho é
5.4.5.3 - Caráter do conselho:
5.4.5.3.1 - Consultivo
5.4.5.3.2 - Deliberativo
5.4.5.3.3 - Normativo
5.4.5.3.4 - Fiscalizador
5.4.5.4 - Quantidade de reuniões nos últimos 12 meses(*)
5.4.6 - Conselho de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - existência
5.4.6.1 - Ano de criação
5.4.6.2 - O Conselho é
5.4.6.3 - Caráter do conselho:
5.4.6.3.1 - Consultivo
5.4.6.3.2 - Deliberativo
5.4.6.3.3 - Normativo
5.4.6.3.4 - Fiscalizador
5.4.6.4 - Quantidade de reuniões nos últimos 12 meses(*)
5.4.7 - Conselho de direitos da juventude - existência
5.4.7.1 - Ano de criação
5.4.7.2 - O Conselho é
5.4.7.3 - Caráter do conselho:
5.4.7.3.1 - Consultivo
5.4.7.3.2 - Deliberativo
5.4.7.3.3 - Normativo
5.4.7.3.4 - Fiscalizador
5.4.7.4 - Quantidade de reuniões nos últimos 12 meses(*)
5.5 - Comitês e comissões
5.5.1 - Existe no município:
5.5.1.1 - Comissão para a implantação e acompanhamento de plano de promoção do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária
5.5.1.1.1 - Ano de criação
5.5.1.1.2 - Quantidade de reuniões nos últimos 12 meses(*)
5.5.1.2 - Comitê Gestor para o enfrentamento e erradicação de sub-registro civil de nascimento e a ampliação do acesso à documentação básica
5.5.1.2.1 - Ano de criação
5.5.1.2.2 - Quantidade de reuniões nos últimos 12 meses(*)
5.5.1.3 - Comitê Gestor do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural
5.5.1.3.1 - Ano de criação
5.5.1.3.2 - Quantidade de reuniões nos últimos 12 meses(*)
5.5.1.4 - Comitê Gestor da política para a População em Situação de Rua
5.5.1.4.1 - Ano de criação
5.5.1.4.2 - Quantidade de reuniões nos últimos 12 meses(*)
5.5.1.5 - Comitê permanente de acessibilidade
5.5.1.5.1 - Ano de criação
5.5.1.5.2 - Quantidade de reuniões nos últimos 12 meses(*)
5.5.1.6 - Comitê para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
5.5.1.6.1 - Ano de criação
5.5.1.6.2 - Quantidade de reuniões nos últimos 12 meses(*)
5.5.1.7 - Comitê em Defesa da Liberdade Religiosa ou similar
5.5.1.7.1 - Ano de criação
5.5.1.7.2 - Quantidade de reuniões nos últimos 12 meses(*)
5.5.1.8 - Comitê ou Comissão de Gestão Orçamentária Participativa
5.5.1.8.1 - Ano de criação
5.5.1.8.2 - Quantidade de reuniões nos últimos 12 meses(*)
5.5.1.9 - Comitê ou Comissão de Enfrentamento do Trabalho Escravo
5.5.1.9.1 - Ano de criação
5.5.1.9.2 - Quantidade de reuniões nos últimos 12 meses(*)
5.6 - Conferências municipais
5.6.1 - Temas de conferências realizadas nos últimos quatro anos pelo governo municipal:
5.6.1.1 - Direitos Humanos
5.6.1.2 - Direitos ou políticas para a Criança e o Adolescente
5.6.1.3 - Direitos ou políticas para o idoso
5.6.1.4 - Direitos ou políticas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais
5.6.1.5 - Direitos ou políticas para as mulheres
5.6.1.6 - Direitos ou políticas para a pessoa com deficiência
5.6.1.7 - Direitos ou políticas para a igualdade racial
5.6.1.8 - Direitos ou políticas para população em situação de rua
5.6.1.9 - Direitos ou políticas para povos e comunidades tradicionais
5.6.1.10 - Direitos ou políticas para a Juventude
5.6.1.11 - Assistência social
5.6.1.12 - Cidades
5.6.1.13 - Ciência, Tecnologia e Inovação
5.6.1.14 - Cultura
5.6.1.15 - Educação
5.6.1.16 - Esporte
5.6.1.17 - Meio Ambiente
5.6.1.18 - Saúde
5.6.1.19 - Segurança Alimentar e Nutricional
5.6.1.20 - Segurança Pública
5.7 - Fundos municipais
5.7.1 - Direitos Humanos
5.7.1.1 - Ano de criação
5.7.2 - Direitos da criança e do adolescente - existência
5.7.2.1 - Ano de criação
5.7.3 - Direitos do Idoso
5.7.3.1 - Ano de criação
5.7.4 - Direitos da pessoa com deficiência
5.7.4.1 - Ano de criação
5.7.5 - Defesa das Mulheres
5.7.5.1 - Ano de criação
5.7.6 - Promoção da igualdade racial
5.7.6.1 - Ano de criação
5.8 - Instrumentos que tratam do tema direitos humanos
5.8.1 - Lei orgânica
5.8.2 - Plano plurianual
5.8.3 - Lei Orçamentária Anual de 2013
5.8.4 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014
5.9 - Crianças e adolescentes
5.9.1 - Gestão municipal desenvolve política para crianças e adolescentes
5.9.1.1 - Política de promoção dos direitos das crianças e adolescentes - Programas, ações ou medidas
5.9.1.1.1 - Lazer para crianças e adolescentes
5.9.1.1.2 - Promoção do voluntariado, protagonismo juvenil e da participação cidadã
5.9.1.1.3 - Vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV)
5.9.1.1.4 - Incentivo ao esporte seguro e inclusivo
5.9.1.1.5 - Acolhimento institucional de crianças e adolescentes
5.9.1.1.6 - Acolhimento de crianças e adolescentes por famílias acolhedoras
5.9.1.1.7 - Prevenção de acidentes e autodefesa
5.9.1.1.8 - Planejamento da proteção de crianças e adolescentes em contexto de desastres
5.9.1.1.9 - Instâncias formais de participação política de adolescentes
5.9.1.1.10 - Apoio à formação e organização de redes de adolescentes
5.9.1.1.11 - Cursos preparatórios e outras formas de apoio a adotantes
5.9.1.2 - Política de defesa dos direitos das crianças e adolescentes - Programas, ações ou medidas
5.9.1.2.1 - Enfrentamento ao bullying
5.9.1.2.2 - Enfrentamento e erradicação do trabalho infantil
5.9.1.2.3 - Enfrentamento à violência física contra crianças e adolescentes
5.9.1.2.4 - Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes (abuso e exploração)
5.9.1.2.5 - Proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte
5.9.1.2.6 - Atendimento à criança e ao adolescente em situação de rua
5.9.1.2.7 - Atendimento socioeducativo ao adolescente em conflito com a lei
5.9.1.2.8 - Busca e localização de crianças e adolescentes desaparecidos
5.9.2 - Conselho Tutelar - existência
5.9.2.1 - Ano de criação
5.9.2.2 - Vinculado administrativamente
5.9.3 - Execução de medidas socioeducativas em meio aberto para adolescentes em conflito com a lei
5.9.3.1 - Prefeitura - Assistência Social
5.9.3.2 - Prefeitura - Educação
5.9.3.3 - Prefeitura - Área Específica de Socioeducação
5.9.3.4 - Prefeitura - Saúde
5.9.3.5 - Prefeitura
5.9.3.6 - Governo Estadual
5.9.3.7 - Poder Judiciário
5.9.3.8 - Centro de Referência Especializado de Assistência Social
5.9.3.9 - Organização não governamental
5.9.3.10 - Consórcio de municípios
5.9.4 - Unidades para o cumprimento de medidas socioeducativas no município
5.9.4.1 - Internação
5.9.4.2 - Internação provisória
5.9.4.3 - Semiliberdade
5.10 - Acessibilidade da sede do governo municipal
5.10.1 - Rampas de acesso
5.10.2 - Elevadores, plataformas elevatórias e outros equipamentos de deslocamento vertical
5.10.3 - Sanitário acessível
5.10.4 - Piso tátil
5.10.5 - Elevadores com braile e sonorização
5.10.6 - Telefone público adaptado
5.10.7 - Mobiliário de recepção adaptado
5.10.8 - Pessoal capacitado para atender pessoas com deficiência
5.10.9 - Pessoal capacitado em acessibilidade digital
5.10.10 - Área especial de (des)embarque para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
5.10.11 - Reserva de vaga para veículos que transportem pessoa com deficiência
5.10.12 - Sinalização, em lugar visível, de atendimento prioritário
5.10.13 - Admissão de cão guia
5.10.14 - Rampa externa e rebaixamento de calçadas para travessia de pedestre em nível
5.11 - Pessoas com deficiência
5.11.1 - Programas, ações e medidas executadas pela gestão municipal contemplam:
5.11.1.1 - Melhoria de acessibilidade a espaços públicos
5.11.1.2 - Melhoria e garantia de acessibilidade de transporte público
5.11.1.3 - Distribuição de órteses e próteses
5.11.1.4 - Geração de trabalho e renda ou inclusão no mercado de trabalho
5.11.1.5 - Inclusão no ambiente escolar
5.11.1.6 - Turismo acessível
5.11.1.7 - Prevenção à discriminação da pessoa com deficiência
5.11.1.8 - Acesso ao lazer para pessoas com deficiência
5.11.1.9 - Promoção de acessibilidade digital
5.12 - Receber, registrar e acompanhar denúncias de violação de direitos
5.12.1 - Órgão responsável por receber, registrar e acompanhar denúncias de violação de direitos
5.12.1.1 - Ouvidoria de direitos humanos
5.12.1.2 - Ouvidoria policial ou de serviço de segurança
5.12.1.3 - Conselhos, comitês, comissões de cidadania ou similar
5.12.1.4 - Serviço de assistência jurídica
5.12.1.5 - Serviço de defesa ao cidadão
5.12.1.6 - Serviço de assistência social
5.12.1.7 - Outros
5.12.1.8 - Instrumentos são utilizados pelo governo municipal para receber denúncias:
5.12.1.8.1 - Telefone
5.12.1.8.2 - Balcão de atendimento
5.12.1.8.3 - Telefone gratuito
5.12.1.8.4 - Página na internet
5.12.1.8.5 - Correio
5.12.1.8.6 - E-mail
5.12.1.8.7 - Outros
5.13 - Programa, plano ou ação desenvolvido pela gestão municipal
5.13.1 - Promoção dos direitos do idoso
5.13.2 - Promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais
5.13.3 - Enfrentamento ao sub-registro civil de nascimento e emissão de documentação básica
5.13.4 - Enfrentamento do trabalho forçado ou escravo e reinserção de suas vítimas
5.13.5 - Promoção da diversidade religiosa
5.13.6 - Documentação de trabalhadoras rurais
5.13.7 - Atendimento a pessoas com transtorno mental
5.13.8 - Enfrentamento à violência contra jovens
5.13.9 - Enfrentamento ao trabalho escravo
5.14 - Acampamento cigano
5.14.1 - Acampamento cigano - existência
5.15 - Idoso
5.15.1 - Gestão municipal desenvolve política para idosos
5.15.1.1 - Programas, ações ou medidas:
5.15.1.1.1 - Enfrentamento à violência
5.15.1.1.2 - Vacinação contra a gripe e a pneumonia
5.15.1.1.3 - Promoção da saúde e do cuidado de si
5.15.1.1.4 - Promoção da acessibilidade ou isenção de tarifas no transporte público
5.15.1.1.5 - Promoção à participação e integração na comunidade
5.15.1.1.6 - Capacitação de cuidador
5.15.1.1.7 - Acesso à recreação, ao lazer e aos bens culturais
5.15.1.1.8 - Garantia de alimentação adequada
5.16 - Pessoas em situação de rua
5.16.1 - Gestão municipal tem política ou programa para pessoas em situação de rua
5.16.1.1 - Programas, ações ou medidas:
5.16.1.1.1 - Enfrentamento à violência
5.16.1.1.2 - Acesso à profissionalização especializada
5.16.1.1.3 - Acesso a serviços de saúde
5.16.1.1.4 - Garantia de alimentação adequada
5.16.1.1.5 - Acesso a programas de habitação
5.16.1.1.6 - Proteção a crianças e o adolescente em situação de rua
5.16.1.1.7 - Acesso à documentação básica
5.16.1.1.8 - Busca ativa para inclusão no Cadastro Único da Assistência Social
5.17 - Capacitação em direitos humanos realizada pela gestão municipal no ano de 2013
5.17.1 - Agentes públicos:
5.17.1.1 - Agentes de saúde
5.17.1.2 - Agentes penitenciários
5.17.1.3 - Conselheiros tutelares
5.17.1.4 - Professores estaduais
5.17.1.5 - Servidores dos Centros de Referência de Assistência Social
5.17.1.6 - Servidores dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social
5.17.1.7 - Outros
6 - SEGURANÇA PÚBLICA
6.1 - Órgão gestor de segurança pública
6.1.1 - Caracterização do órgão gestor
6.2 - Conselho, fundo e plano estadual de segurança pública
6.2.1 - Conselho de segurança pública - existência
6.2.1.1 - Ano de criação
6.2.1.2 - O Conselho é
6.2.1.3 - Caráter do conselho:
6.2.1.3.1 - Consultivo
6.2.1.3.2 - Deliberativo
6.2.1.3.3 - Normativo
6.2.1.3.4 - Fiscalizador
6.2.1.4 - Quantidade de reuniões nos últimos 12 meses(*)
6.2.2 - Conselho comunitário de segurança pública - existência
6.2.3 - Fundo de segurança pública - existência
6.2.4 - Plano de segurança pública - existência
6.3 - Estrutura existente
6.3.1 - Existe no município:
6.3.1.1 - Delegacia de polícia civil
6.3.1.2 - Delegacia de homicídios
6.3.1.3 - Delegacia de proteção ao idoso
6.3.1.4 - Delegacia de proteção à criança e ao adolescente (DPCA) (1)
6.3.1.5 - Delegacia da criança e do adolescente (DCA) (2)
6.3.1.6 - Delegacia da criança e do adolescente (3)
6.3.1.7 - Delegacia de proteção ao meio ambiente
6.3.1.8 - Delegacia de polícia especializada no atendimento à mulher
6.3.1.9 - Instituto Médio Legal
6.3.1.10 - Sede de comarca
6.3.1.11 - Unidade do Corpo de Bombeiros
6.3.1.12 - Defesa Civil
6.4 - Conselho municipal de defesa civil
6.4.1 - Conselho de defesa civil - existência
6.4.1.1 - Ano de criação
6.4.1.2 - O Conselho é
6.4.1.3 - Caráter do conselho:
6.4.1.3.1 - Consultivo
6.4.1.3.2 - Deliberativo
6.4.1.3.3 - Normativo
6.4.1.3.4 - Fiscalizador
6.4.1.4 - Quantidade de reuniões nos últimos 12 meses(*)
6.5 - Guarda municipal
6.5.1 - Guarda municipal - existência
6.5.1.1 - Ano de criação
6.5.1.2 - Efetivo Total(*)
6.5.1.2.1 - Homens(*)
6.5.1.2.2 - Mulheres(*)
6.5.1.3 - Treinada e/ou capacitada
6.5.1.3.1 - Na ocasião do ingresso
6.5.1.3.2 - Periodicamente
6.5.1.3.3 - Ocasionalmente
6.5.1.4 - Capacitação em 2013
6.5.1.4.1 - Uso diferenciado da força
6.5.1.4.2 - Armas de fogo
6.5.1.4.3 - Atendimento ao Público
6.5.1.4.4 - Defesa pessoal
6.5.1.4.5 - Direitos Humanos
6.5.1.4.6 - Mediação de conflitos
6.5.1.4.7 - Condução e operação de viaturas
6.5.1.4.8 - Ações socioeducativas
6.5.1.4.9 - Códigos de conduta profissional
6.5.1.4.10 - Primeiros socorros
6.5.1.4.11 - Educação ambiental
6.5.1.4.12 - Legislação de trânsito
6.5.1.4.13 - Direção defensiva
6.5.1.4.14 - Homofobia
6.5.1.4.15 - Violência doméstica e de gênero
6.5.1.4.16 - Enfrentamento ao racismo
6.5.1.4.17 - Prevenção ao uso de substâncias psicoativas
6.5.1.4.18 - Defesa Civil
6.5.1.4.19 - Patrulhamento comunitário
6.5.1.4.20 - Outros
6.5.1.5 - Formação profissional do comandante
6.5.1.6 - Arma utilizada
6.5.1.7 - Faixa do salário inicial
6.5.1.8 - Órgão de controle
6.5.1.9 - Registro de ocorrências
6.5.1.10 - Principais atividades:
6.5.1.10.1 - Segurança e/ou proteção do prefeito e/ou outras autoridades
6.5.1.10.2 - Ronda escolar
6.5.1.10.3 - Proteção de bens, serviços e instalações do município
6.5.1.10.4 - Posto de guarda (bairros, entrada da cidade, etc.)
6.5.1.10.5 - Patrulhamento ostensivo a pé, motorizado ou montado
6.5.1.10.6 - Atividades da defesa civil
6.5.1.10.7 - Atendimento de ocorrências policiais
6.5.1.10.8 - Proteção ambiental
6.5.1.10.9 - Auxílio no ordenamento do trânsito
6.5.1.10.10 - Controle e fiscalização de comércio de ambulantes
6.5.1.10.11 - Auxílio à Polícia Militar
6.5.1.10.12 - Ações educativas junto à população
6.5.1.10.13 - Auxílio à Polícia Civil
6.5.1.10.14 - Patrulhamento de vias públicas
6.5.1.10.15 - Auxílio ao público
6.5.1.10.16 - Auxílio no atendimento do Conselho Tutelar
6.5.1.10.17 - Segurança em eventos/comemorações
6.5.1.10.18 - Atendimento sociais (partos, assistência social, dentre outros)
6.5.1.10.19 - Serviços administrativos (serviço burocrático, secretariar autoridades)
6.5.1.10.20 - Assistência ao judiciário
6.5.1.10.21 - Programas sociais de prevenção ao crime e violência
6.5.1.11 - Utiliza em suas atividades diárias
6.5.1.11.1 - Automóvel
6.5.1.11.2 - Motocicleta
6.5.1.11.3 - Bicicleta
6.5.1.11.4 - Cavalo
6.5.1.11.5 - Outros
7 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
7.1 - Órgão gestor da segurança alimentar
7.1.1 - Caracterização do órgão gestor
7.1.1.1 - Secretaria ou setor está associada ou subordinada
7.1.1.1.1 - Assistência social
7.1.1.1.2 - Agricultura
7.1.1.1.3 - Planejamento
7.1.1.1.4 - Saúde
7.1.1.1.5 - Direitos Humanos
7.1.1.1.6 - Outra
7.2 - Lei de segurança alimentar
7.2.1 - Lei de segurança alimentar - existência
7.2.1.1 - Mês e ano da promulgação
7.2.1.2 - Mês e ano da apresentação do projeto de le
7.3 - Conselho, câmara ou instância governamental intersetorial e plano de segurança alimentar
7.3.1 - Conselho de segurança alimentar - existência
7.3.1.1 - Ano de criação
7.3.1.2 - O Conselho é
7.3.1.3 - Caráter do conselho:
7.3.1.3.1 - Consultivo
7.3.1.3.2 - Deliberativo
7.3.1.3.3 - Normativo
7.3.1.3.4 - Fiscalizador
7.3.1.4 - Quantidade de reuniões nos últimos 12 meses(*)
7.3.1.5 - Há recursos orçamentários municipais para apoiar o funcionamento do conselho
7.3.2 - Câmara ou instância governamental intersetorial de segurança alimentar e nutricional - existência
7.3.2.1 - Áreas do governo representadas:
7.3.2.1.1 - Fazenda
7.3.2.1.2 - Planejamento
7.3.2.1.3 - Agricultura
7.3.2.1.4 - Saúde
7.3.2.1.5 - Trabalho
7.3.2.1.6 - Educação
7.3.2.1.7 - Assistência social
7.3.2.1.8 - Segurança Alimentar
7.3.2.1.9 - Casa Civil
7.3.2.1.10 - Direitos Humanos
7.3.2.1.11 - Outras
7.3.2.2 - Órgão municipal responsável pela coordenação
7.3.2.3 - Recursos orçamentários municipais para apoiar o funcionamento
7.3.3 - Plano de segurança alimentar - existência
7.4 - Orçamento
7.4.1 - Recursos orçamentários municipais previstos para o financiamento da política (1) - existência
7.5 - Ações desenvolvidas
7.5.1 - Atividades de educação alimentar e nutricional
7.5.1.1 - Com recurso repassado pelo governo federal
7.5.1.2 - Repassado pelo governo estadual
7.5.1.3 - Com recurso próprio
7.5.2 - Atividades de capacitação, fomento ou incentivo à produção orgânica e/ou agroecológica
7.5.2.1 - Com recurso repassado pelo governo federal
7.5.2.2 - Repassado pelo governo estadual
7.5.2.3 - Com recurso próprio
7.5.3 - Doação de alimentos (2)
7.5.3.1 - Com recurso repassado pelo governo federal
7.5.3.2 - Repassado pelo governo estadual
7.5.3.3 - Com recurso próprio
7.5.4 - Manutenção de feiras livres/populares ou mercados públicos de alimentos
7.5.4.1 - Com recurso repassado pelo governo federal
7.5.4.2 - Repassado pelo governo estadual
7.5.4.3 - Com recurso próprio
7.5.5 - Manutenção de bancos de alimentos
7.5.5.1 - Com recurso repassado pelo governo federal
7.5.5.2 - Repassado pelo governo estadual
7.5.5.3 - Com recurso próprio
7.5.6 - Manutenção de cozinhas comunitárias
7.5.6.1 - Com recurso repassado pelo governo federal
7.5.6.2 - Repassado pelo governo estadual
7.5.6.3 - Com recurso próprio
7.5.7 - Manutenção de restaurantes populares
7.5.7.1 - Com recurso repassado pelo governo federal
7.5.7.2 - Repassado pelo governo estadual
7.5.7.3 - Com recurso próprio
7.5.8 - Manutenção de equipamentos de abastecimento público de alimentos
7.5.8.1 - Com recurso repassado pelo governo federal
7.5.8.2 - Repassado pelo governo estadual
7.5.8.3 - Com recurso próprio
7.5.9 - Implantação de tecnologias de acesso à água para consumo humano (cisternas)
7.5.9.1 - Com recurso repassado pelo governo federal
7.5.9.2 - Repassado pelo governo estadual
7.5.9.3 - Com recurso próprio
7.5.10 - Atividades de agricultura urbana
7.5.10.1 - Com recurso repassado pelo governo federal
7.5.10.2 - Repassado pelo governo estadual
7.5.10.3 - Com recurso próprio
8 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
8.1 - Órgão responsável e escolaridade do responsável pela vigilância sanitária
8.1.1 - Caracterização do órgão
8.1.2 - Responsável também por:
8.1.2.1 - Vigilância epidemiológica
8.1.2.2 - Vigilância ambiental
8.1.2.3 - Vigilância em saúde do trabalhador
8.1.2.4 - Centro de controle de zoonoses
8.1.2.5 - Controle de endemias
8.1.3 - Escolaridade
8.1.3.1 - Formação de nível superior
8.2 - Recursos humanos da vigilância sanitária
8.2.1 - Total (1)
8.2.1.1 - Total Sem instrução (2)
8.2.1.2 - Total Ensino fundamental (3)
8.2.1.3 - Total Ensino médio
8.2.1.4 - Total Ensino superior
8.2.1.5 - Total Pós-graduação
8.2.1.6 - Total Estatutários (1)
8.2.1.6.1 - Total Sem instrução (2)
8.2.1.6.2 - Total Ensino fundamental (3)
8.2.1.6.3 - Total Ensino médio
8.2.1.6.4 - Total Ensino superior
8.2.1.6.5 - Total Pós-graduação
8.2.1.7 - Total de CLT (1)
8.2.1.7.1 - Total Sem instrução (2)
8.2.1.7.2 - Total Ensino fundamental (3)
8.2.1.7.3 - Total Ensino médio
8.2.1.7.4 - Total Ensino superior
8.2.1.7.5 - Total Pós-graduação
8.2.1.8 - Total de Somente comissionados (1) (4)
8.2.1.8.1 - Total Sem instrução (2)
8.2.1.8.2 - Total Ensino fundamental (3)
8.2.1.8.3 - Total Ensino médio
8.2.1.8.4 - Total Ensino superior
8.2.1.8.5 - Total Pós-graduação
8.2.1.9 - Total de Estagiários (1)
8.2.1.9.1 - Total Ensino fundamental
8.2.1.9.2 - Total Ensino médio
8.2.1.10 - Total de Sem vínculo permanente (1) (5)
8.2.1.10.1 - Total Sem instrução (2)
8.2.1.10.2 - Total Ensino fundamental (3)
8.2.1.10.3 - Total Ensino médio
8.2.1.10.4 - Total Ensino superior
8.2.1.10.5 - Total Pós-graduação
8.2.2 - Cursos de capacitação em vigilância sanitária
8.2.2.1 - Grupos de temas:
8.2.2.1.1 - Curso básico de vigilância sanitária
8.2.2.1.1.1 - Realizado pelo governo municipal
8.2.2.1.1.2 - Realizado pelo governo estadual
8.2.2.1.2 - Processo administrativo sanitário
8.2.2.1.2.1 - Realizado pelo governo municipal
8.2.2.1.2.2 - Realizado pelo governo estadual
8.2.2.1.3 - Inspeção em serviços de alimentação
8.2.2.1.3.1 - Realizado pelo governo municipal
8.2.2.1.3.2 - Realizado pelo governo estadual
8.2.2.1.4 - Inspeção em serviços de saúde
8.2.2.1.4.1 - Realizado pelo governo municipal
8.2.2.1.4.2 - Realizado pelo governo estadual
8.2.2.1.5 - Educação sanitária
8.2.2.1.5.1 - Realizado pelo governo municipal
8.2.2.1.5.2 - Realizado pelo governo estadual
8.2.2.1.6 - VIGIPÓS (6)
8.2.2.1.6.1 - Realizado pelo governo municipal
8.2.2.1.6.2 - Realizado pelo governo estadual
8.2.2.1.7 - Vigilância epidemiológica e epidemiologia
8.2.2.1.7.1 - Realizado pelo governo municipal
8.2.2.1.7.2 - Realizado pelo governo estadual
8.2.2.1.8 - Controle de zoonoses
8.2.2.1.8.1 - Realizado pelo governo municipal
8.2.2.1.8.2 - Realizado pelo governo estadual
8.2.2.1.9 - Boas práticas de fabricação
8.2.2.1.9.1 - Realizado pelo governo municipal
8.2.2.1.9.2 - Realizado pelo governo estadual
8.2.2.1.10 - Outros
8.2.2.1.10.1 - Realizado pelo governo municipal
8.2.2.1.10.2 - Realizado pelo governo estadual
8.2.3 - Possui profissionais capacitados/treinados para realizar ação sanitária
8.2.3.1 - Objetos de intervenção:
8.2.3.1.1 - Processo administrativo sanitário
8.2.3.1.2 - Comércio varejista de alimentos
8.2.3.1.3 - Consultórios e serviços odontológicos e médicos
8.2.3.1.4 - Serviços de radiodiagnóstico
8.2.3.1.5 - Policlínicas/Centros de especialidades médicas
8.2.3.1.6 - Hospital
8.2.3.1.7 - Drogaria
8.2.3.1.8 - Farmácia
8.2.3.1.9 - Laboratório de análises clínicas
8.2.3.1.10 - Indústria de alimentos
8.2.3.1.11 - Indústria de saneantes
8.2.3.1.12 - Indústria de cosméticos
8.2.3.1.13 - Indústria de medicamentos
8.2.3.1.14 - Indústria de produtos para saúde
8.2.3.1.15 - Serviço de terapia renal substitutiva
8.2.3.1.16 - Serviço de hemoterapia
8.2.3.1.17 - Investigação de surtos de doenças transmitidas por alimentos
8.2.3.1.18 - Investigação de surtos de infecção em serviços de saúde
8.2.3.1.19 - Investigação de eventos adversos e/ou queixas técnicas
8.2.3.1.20 - Educação em saúde
8.2.3.1.21 - Banco de tecidos e células
8.2.4 - Carreira específica para a Vigilância Sanitária no governo municipal - existência
8.3 - Código Sanitário e normas específicas
8.3.1 - Código Sanitário Municipal - existência
8.3.1.1 - Ano da lei
8.3.2 - Governo municipal produz normas específicas para a realização das ações de vigilância sanitária
8.3.2.1 - Divulgação
8.3.2.1.1 - Especifique
8.3.2.2 - Consultas ou audiências públicas antes da publicação
8.3.3 - Outros instrumentos legais relacionados à Vigilância Sanitária utilizados para atuação da equipe
8.3.3.1 - Código de Posturas Municipais
8.3.3.2 - Código de Defesa do Consumidor
8.3.3.3 - Resoluções da Diretoria Colegiada e Normas Técnicas da Anvisa
8.3.3.4 - Outras
8.4 - Programação Anual de Vigilância Sanitária
8.4.1 - Vigilância Sanitária participa do processo de planejamento da Vigilância em Saúde e da Secretaria Municipal da Saúde
8.4.2 - Diretrizes, objetivos e metas relacionadas à Vigilância Sanitária no Plano Municipal de Saúde - existência
8.4.2.1 - Ações de vigilância sanitária integram o conjunto de ações da programação anual de saúde
8.4.3 - Realiza planejamento anual de Vigilância Sanitária
8.4.3.1 - Programação foi cumprida em 2013
8.5 - Comissão de Vigilância Sanitária
8.5.1 - Conselho Municipal de Saúde possui Comissão de Vigilância Sanitária
8.5.1.1 - Conselho Municipal de Saúde possui comissão de tema específico relacionado às atividades de vigilância sanitária
8.5.1.1.1 - Especifique
8.6 - Recursos financeiros
8.6.1 - Taxa de Vigilância Sanitária - existência
8.6.1.1 - Ano da lei
8.6.2 - Repasses de recursos exclusivamente estadual para a Vigilância Sanitária
8.6.3 - Coordenador de vigilância sanitária conhece recursos repassados pela União (7)
8.6.3.1 - Valor repassado foi executado no ano de 2013 exclusivamente para ações de vigilância sanitária
8.6.4 - Órgão responsável pela vigilância sanitária municipal é a unidade gestora do orçamento
8.6.4.1 - É a Secretaria Municipal de Saúde
8.7 - Infraestrutura da vigilância sanitária municipal
8.7.1 - Dispõe de sala própria
8.7.2 - Dispõe de veículos
8.7.2.1 - Automóveis
8.7.2.2 - Motos
8.7.2.3 - Barcos
8.7.2.4 - Outros
8.7.3 - Computadores em funcionamento
8.7.3.1 - Com acesso à internet
8.7.4 - Inspeções realizadas foram afetadas pela falta de equipamentos em 2013
8.7.5 - Profissionais responsáveis pelas inspeções estão formalmente investidos na função de fiscal (8)
8.7.6 - Instrumentos de informação à disposição para planejar a execução da ação de Visa (fiscalização):
8.7.6.1 - Cadastro de Vigilância Sanitária
8.7.6.1.1 - É informatizado
8.7.6.2 - Cadastro Municipal de Atividades Econômicas
8.7.6.2.1 - É informatizado
8.7.6.3 - Sistema de informações hospitalares - SIH-SUS
8.7.6.4 - Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM
8.7.6.5 - Sistema Nacional de Agravos de Notificação - SINAN
8.7.6.6 - Sistema de informações sobre nascidos vivos - SINASC
8.7.6.7 - Sistema de informações da atenção básica - SIAB
8.7.6.8 - Sistema de Informação Ambulatorial - SAI
8.7.6.9 - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES
8.7.6.10 - Outros
8.7.6.10.1 - Especifique
8.7.7 - Cadastro municipal de estabelecimentos sujeitos as suas ações - existência
8.8 - Sistema NOTIVISA (9) e Vigipós (6)
8.8.1 - Acessa rotineiramente o sistema NOTIVISA
8.8.2 - Desenvolve ações de Vigipós
8.8.2.1 - Processo:
8.8.2.1.1 - Hemovigilância
8.8.2.1.2 - Farmacovigilância
8.8.2.1.3 - Tecnovigilância
8.8.2.1.4 - Cosméticos
8.8.2.1.5 - Saneantes
8.8.2.1.6 - Outros
8.9 - Ações da vigilância sanitária municipal
8.9.1 - Instaura Processo Administrativo Sanitário
8.9.1.1 - Possui apoio jurídico
8.9.2 - Realiza ações conjuntas com outras áreas do poder público municipal e outros
8.9.2.1 - Órgãos de Assistência Social
8.9.2.2 - Órgãos de Meio Ambiente
8.9.2.3 - Órgãos de Educação e Cultura
8.9.2.4 - Órgãos de Segurança Pública
8.9.2.5 - ONG
8.9.2.6 - ONG
8.9.3 - Ações, programas ou projetos de inclusão produtiva para a geração de trabalho e renda na área de regulação em vigilância sanitária
8.9.3.1 - Forma de participação:
8.9.3.1.1 - Projeto próprio do serviço
8.9.3.1.2 - Atua em parceria com outras secretarias ou serviços da prefeitura
8.10 - Recebimento e tratamento de denúncias
8.10.1 - Canal próprio
8.10.1.1 - Ouvidoria SUS
8.10.1.2 - Sistema de atendimento central do estado
8.10.1.3 - Telefone próprio
8.10.1.4 - Outros
8.10.2 - Reclamações recebidas:
8.10.2.1 - Existe controle sobre a quantidade de reclamações recebidas
8.10.2.2 - Registradas em livros/formulários próprios
8.10.2.3 - Registradas em banco de dados
8.10.2.4 - Respondidas aos reclamantes
8.10.2.5 - Reclamante consegue identificar sua denúncia ou obter maiores informações através de número de protocolo
8.10.2.6 - Repassa a denúncia à vigilância sanitária municipal
8.10.3 - Possui ações específicas de educação sanitária
8.10.4 - Possui ações específicas de comunicação de risco
9 - VARIÁVEIS EXTERNAS
9.1 - Código da Unidade da Federação
9.2 - Código do Município
9.3 - Região
9.4 - Nome da Unidade da Federação
9.5 - Sigla da Unidade da Federação
9.6 - Nome do município
9.7 - População estimada 2014*
9.8 - Classe de tamanho população

Fonte: IBGE, Pesquisa de Informações Básicas Municipais - 2014

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