Perfil dos Municipios Brasileiros
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5.9.1 - Gestão municipal desenvolve política para crianças e adolescentesSim
5.9.1.1 - Política de promoção dos direitos das crianças e adolescentes - Programas, ações ou medidasSim
5.9.1.1.1 - Lazer para crianças e adolescentesSim
5.9.1.1.2 - Promoção do voluntariado, protagonismo juvenil e da participação cidadãNão
5.9.1.1.3 - Vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV)Sim
5.9.1.1.4 - Incentivo ao esporte seguro e inclusivoNão
5.9.1.1.5 - Acolhimento institucional de crianças e adolescentesSim
5.9.1.1.6 - Acolhimento de crianças e adolescentes por famílias acolhedorasNão
5.9.1.1.7 - Prevenção de acidentes e autodefesaNão
5.9.1.1.8 - Planejamento da proteção de crianças e adolescentes em contexto de desastresNão
5.9.1.1.9 - Instâncias formais de participação política de adolescentesNão
5.9.1.1.10 - Apoio à formação e organização de redes de adolescentesNão
5.9.1.1.11 - Cursos preparatórios e outras formas de apoio a adotantesNão
5.9.1.2 - Política de defesa dos direitos das crianças e adolescentes - Programas, ações ou medidasSim
5.9.1.2.1 - Enfrentamento ao bullyingNão
5.9.1.2.2 - Enfrentamento e erradicação do trabalho infantilSim
5.9.1.2.3 - Enfrentamento à violência física contra crianças e adolescentesNão
5.9.1.2.4 - Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes (abuso e exploração)Sim
5.9.1.2.5 - Proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morteNão
5.9.1.2.6 - Atendimento à criança e ao adolescente em situação de ruaSim
5.9.1.2.7 - Atendimento socioeducativo ao adolescente em conflito com a leiSim
5.9.1.2.8 - Busca e localização de crianças e adolescentes desaparecidosNão
5.9.2 - Conselho Tutelar - existênciaSim
5.9.2.1 - Ano de criação1991
5.9.2.2 - Vinculado administrativamenteGabinete ou chefia do Executivo
5.9.3 - Execução de medidas socioeducativas em meio aberto para adolescentes em conflito com a leiSim
5.9.3.1 - Prefeitura - Assistência SocialSim
5.9.3.2 - Prefeitura - EducaçãoNão
5.9.3.3 - Prefeitura - Área Específica de SocioeducaçãoNão
5.9.3.4 - Prefeitura - SaúdeNão
5.9.3.5 - PrefeituraNão
5.9.3.6 - Governo EstadualNão
5.9.3.7 - Poder JudiciárioNão
5.9.3.8 - Centro de Referência Especializado de Assistência SocialSim
5.9.3.9 - Organização não governamentalNão
5.9.3.10 - Consórcio de municípiosNão
5.9.4 - Unidades para o cumprimento de medidas socioeducativas no municípioNenhuma unidade
5.9.4.1 - Internação-
5.9.4.2 - Internação provisória-
5.9.4.3 - Semiliberdade-

Fonte: IBGE, Pesquisa de Informações Básicas Municipais - 2014

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